Ministro das Cidades garante para Cláudia de Jesus entrega de moradias em Ji-Paraná

 

Jader Barbalho disse que Ji-Paraná receberá atenção máxima

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) ouviu de Jader Barbalho Filho, ministro das cidades do governo Lula, que serão entregues 1.456 moradias para famílias de Ji-Paraná. A declaração ocorreu durante solenidade de inauguração de 272 apartamentos do Conjunto Residencial Porto Belo 1, que ocorreu nesta quarta-feira (18) em Porto Velho (RO). As unidades habitacionais da Capital, vão beneficiar 1.088 pessoas incluídas no Programa Minha Casa Minha Vida.

“Nossa atenção máxima com Ji-Paraná. É um empreendimento que a gente precisa retomar. Vamos fazer essa discussão com a Caixa (Econômica Federal), o governo do estado, nossos parlamentares para que o mais rápido possível a gente possa entregar essas casas, esses apartamentos para essas famílias. Então, ficamos muito felizes pelo compromisso do governo do presidente Lula, de não deixar nenhuma obra parada. E que a gente possa entregar logo essas obras para a sociedade de Rondônia”, disse Jader Barbalho Filho, Ministro das Cidades.

“É importante saber que o Ministro tem pressa na entrega dos apartamentos de Ji-Paraná. As famílias aguardam ansiosas pelo momento de ter sua moradia. Agora o sonho delas ficou mais perto de virar realidade com a retomada das obras paradas feitas pelo governo Lula. E temos a declaração do ministro que logo essas casas vão ser ocupadas pelos donos”, declarou a deputada.

Desde que o Partido dos Trabalhadores chegou na presidência do Brasil, Rondônia já foi contemplada com mais de 26 mil unidades habitacionais. E agora serão investidos mais de R$ 30 milhões para entregar quase 3 mil residências populares. Os novos projetos do Minha Casa Minha Vida contam com varanda e espaços de leitura com bibliotecas.

Por Francisco Costa - Assessoria Parlamentar

Cláudia de Jesus busca recursos para promover biodigestores nas propriedades rurais

 

Deputada solicitou R$ 350 mil do governo do estado para aquisição

dos equipamentos.

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) está empenhada em impulsionar o uso de biodigestores nas propriedades rurais de Rondônia. Ela solicitou ao Governador do Estado um aporte de R$ 350 mil para adquirir esses dispositivos, que têm o potencial de transformar a forma como as famílias rurais produzem energia e fertilizantes. A iniciativa será conduzida pela Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Emater) em seus 19 escritórios na região central do estado. O biodigestor, uma tecnologia de baixo custo, foi destacado durante a última Rondônia Rural Show Internacional. Ele é capaz de gerar energia, processar resíduos e contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa. A deputada Cláudia de Jesus enfatiza os benefícios desse projeto. "Os ganhos são significativos, com economia para as famílias, que não terão mais despesas com gás de cozinha. Além disso, a implementação desses equipamentos promete trazer energia limpa e fertilizantes naturais, enquanto contribui para a preservação ambiental", destacou a parlamentar.

Com um investimento de cerca de R$ 5 mil, os produtores rurais poderão instalar biodigestores em suas propriedades. Esses biodigestores têm a capacidade de gerar biogás equivalente a 1,8 botijões de gás de cozinha por mês, além de produzir aproximadamente 200 kg de biofertilizante.

Cristiane Abreu - Assessoria parlamentar.

Conferência Estadual da Juventude em Ji-Paraná recebe apoio da deputada Cláudia de Jesus

 

Evento busca promover a participação ativa dos jovens nas políticas públicas de Rondônia

A cidade de Ji-Paraná vai sediar a Conferência Estadual da Juventude, nos dias 25 e 26 deste mês. Com o tema "Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem Viver", o evento tem o objetivo de impulsionar a participação dos jovens nas políticas públicas estaduais. A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) destinou apoio financeiro para o evento no valor de R$ 20 mil por meio de emenda parlamentar. A proposta da conferência é criar um espaço inclusivo e democrático para discutir e formular políticas públicas direcionadas à juventude rondoniense. Cláudia de Jesus acredita que é uma oportunidade para enfrentar uma série de questões e desafios que afetam os jovens da região, garantindo que suas necessidades e aspirações sejam devidamente atendidas. "A juventude de Rondônia enfrenta diversos obstáculos em seu caminho, desde o acesso à educação de qualidade até a busca por oportunidades de emprego. Esta conferência representa um passo significativo na direção certa, permitindo que os jovens se envolvam ativamente na formulação das políticas públicas que vão moldar os dias atuais e o futuro" ,declarou.

Durante o encontro estadual, serão discutidas e aprovadas propostas vindas de municípios de todo o estado, refletindo as preocupações e necessidades específicas de cada localidade. Além disso, a conferência elegerá delegados que representarão Rondônia na etapa nacional do evento.

Por Cristiane Abreu - Assessoria parlamentar.

Cláudia de Jesus solicita que PM execute reintegração de posse das famílias do Seringal Belmont

 

Por meio de uma indicação para o governo de Rondônia e ao Comando Geral da Polícia Militar, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) solicitou que seja executada uma decisão judicial que garante o retorno de 44 famílias para suas terras, localizadas na área 40B, da Gleba Belmont em Porto Velho (RO).

De acordo com o documento enviado como "urgência" ao governo pela deputada, existe um processo judicial que determinou o retorno dos trabalhadores para suas propriedades. A decisão foi publicada pelo Tribunal de Justiça e assinada pela juíza de direito Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza da 8ª Vara Cível da Capital, na sexta-feira (06-10-23), estipulando prazo de até cinco dias para dar ciência e proceder com urgência a recondução para garantir os direitos fundamentais das famílias envolvidas. A juíza disse que a PM seria notificada no acompanhamento do retorno das famílias para o Seringal do Belmont. As informações iniciais são de que a decisão só será executada na quinta-feira (19-10-23), ultrapassando o prazo garantido pela justiça. 

Em setembro de 2022, os moradores do Belmont foram retirados de suas terras com violência por invasores. Por doze meses ficaram acampados na frente do Incra. "Suportando diversas violações de direitos, perseguições e ameaças contra suas vidas, além da situação precária de moradia, alimentação e sobrevivência nos últimos meses", diz a deputada. Em agosto de 2023, as certificações de registros públicos não reconhecidos no Seringal foram canceladas.

A decisão que determinou a reocupação das terras foi emitida pela justiça e atendeu um pedido da Defensoria Pública e da Ouvidoria Externa. No documento ao governo, a deputada diz que é importante a reintegração de posse "pelo bem das famílias em extrema situação de vulnerabilidade, já que existe uma ordem judicial de retorno". E lembra que "eles foram retirados pelas instituições que deveriam protegê-los", que é necessário o cumprimento da garantia dos direitos fundamentais e dignidade da pessoa humana.

Por Francisco Costa - Assessoria parlamentar 

Cláudia de Jesus fala para mulheres sobre prevenção do câncer

 

A parlamentar esteve no Distrito de Estrela de Rondônia em Presidente Médici

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) participou nesta sexta-feira (13) de um encontro importante com mulheres do Distrito de Estrela de Rondônia na cidade de Presidente Médici, realizado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), escritórios regionais de Ji-Paraná e do Distrito. O assunto principal foi sobre a prevenção do câncer de mama e colo do útero. “Muitas dessas doenças, em especial o câncer em suas diversas formas, podem ter sua origem no consumo de alimentos com elevados percentuais de agrotóxicos”, declarou. A deputada tem desenvolvido ações importante de saúde em todo estado, por meio da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, onde é presidente do poder legislativo, com objetivo de descentralizar e melhorar os atendimentos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) para todos.

O evento foi realizado com o objetivo de informar a população sobre as medidas e os cuidados mínimos necessários que devem ser adotados como forma de prevenção. O público teve acesso a aferição de pressão arterial, exame de taxa de glicose, palestras sobre empoderamento das mulheres, programa de habitação rural, autoestima e autocuidado. A atividade aconteceu na escola Emburana de Estrela de Rondônia. A programação faz parte das ações do Outubro Rosa, que promove conscientização sobre o câncer de mama, com objetivo de reduzir a incidência e mortalidade pela doença.

Por Francisco Costa - Assessoria parlamentar.

Cláudia de Jesus apoia luta do Sintero pela transposição dos servidores

 

Deputada irá realizar audiência pública para debater a transposição

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), esteve reunida no fim de tarde desta quarta-feira (04) com lideranças e diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero) e Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicações de Rondônia (Sinttel), para dialogar sobre a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 47/2023. A proposta iguala as condições para a integração de servidores (as) dos antigos territórios de Rondônia, Amapá e Roraima ao quadro da administração pública federal. O projeto também amplia a possibilidade de equiparação para mais categorias, inclusive pessoas que trabalhavam sem vínculo efetivo para a administração. Se aprovado, funcionários públicos que trabalharam por pelo menos 90 dias, no lapso temporal de outubro de 1988 a de outubro de 1998 em Roraima e Amapá, e de dezembro de 1981 a dezembro de 1991 para Rondônia, poderão ser enquadrados. 

Muito importante fazer essa discussão com os servidores que ajudaram e continuam ajudando no desenvolvimento de nosso estado. É uma questão de respeito e valorização dos trabalhadores. E temos que fazer esse debate com toda a sociedade para que possamos avançar, disse a deputada. Com apoio do Sintero, Sinttel a deputada, irá realizar uma audiência pública para tratar do assunto ainda no mês de outubro, onde toda bancada federal será convidada, assim como o governo e os 23 deputados estaduais. Estiveram na reunião a equipe técnica da assessoria parlamentar da deputada: Francisco Sobrinho (Chefe de Gabinete), Carlino Lima e Andrea Mendes. Do Sintero participaram Luciana Basílio dos Santos (Secretária de Assuntos Municipais), José da Silva Freire Júnior (Secretaria de Cultura, Políticas Sociais e Saúde do Trabalhador), Dilson Abreu (Advogado) e Leonilda Simão (Presidente do Sintero)

Por Francisco Costa - Assessoria parlamentar.

Cláudia de Jesus solicita do governo proteção para os moradores da Resex Jaci Paraná

 

Parlamentar busca assegurar a segurança das famílias locais diante

de um cenário de violência e ameaças.

Preocupada com ameaças aos povos tradicionais de Rondônia, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou uma indicação ao governo de Rondônia, para que seja garantido a segurança de seringueiros, extrativistas e moradores da Reserva Extrativista Jaci Paraná. A medida tem o objetivo de evitar a destruição da floresta e garantir a segurança das famílias que permanecem na área, enfrentando violência e ameaças constantes. 

A Reserva vem sendo invadida e sua área de vegetação permanece sendo destruída. As famílias relataram que foram expulsas de suas terras ou tiveram que deixar suas casas com medo. Os seringueiros, agricultores e extrativistas resistem aos ataques e precisam de proteção do poder público, disse a deputada. A motivação da deputada ocorreu depois que no dia 23 de setembro, um extrativista disse para autoridades policiais, que teve sua casa incendiada por supostos invasores ilegais, que estariam interessados em usar às terras para uso na pecuária e extração de madeira ilegal. Há denúncias que indicam a operação de serrarias ilegais dentro da reserva e até mesmo o transporte clandestino de madeira e gado. O pedido de providências da deputada foi solicitado para Casa Civil, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec).

INVASORES

A Resex Jaci-Paraná, criada em 1996, abrange três municípios de Rondônia: Porto Velho, Nova Mamoré e Buritis. Foi estabelecida com o objetivo de preservar a floresta e apoiar as famílias que vivem da extração sustentável de seringa, castanha, açaí e outros recursos amazônicos. No entanto, quase 30 anos após sua criação, mais da metade das famílias que habitavam a reserva foram expulsas por grileiros que agem ilegalmente dentro da área. Além disso, a devastação da floresta continua a aumentar a cada ano. As lideranças extrativistas têm apresentado diversas denúncias aos órgãos públicos, incluindo o governo estadual, a Polícia Federal, a Polícia Militar, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) e o Ministério Público. A deputada Cláudia de Jesus afirma que é necessário um esforço conjunto do poder público, das autoridades competentes e da sociedade civil para garantir a preservação da floresta e o bem-estar das famílias que dependem dela.

Cristiane Abreu - Assessoria parlamentar.