TÁ PAGO: Alvorada do Oeste recebe emenda parlamentar para educação

 

Os recursos foram repassados pela deputada Cláudia de Jesus

A prefeitura da cidade de Alvorada do Oeste iniciou o processo de licitação para construção de um barracão na escola municipal Novo Destino, localizada na linha 14. A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) atendeu solicitação do vereador Max Altamiranda (PT) para colocar recursos via emenda parlamentar na escola.

A deputada destinou o valor de R$ 175.459 mil para melhorias na escola, por meio de emenda parlamentar individual. Será construído um barracão com 144 metros quadrados que beneficia 400 pessoas que moram na comunidade. O barracão irá acomodar 120 pessoas e será usado como refeitório e espaço para reuniões e planejamento pedagógico. "A construção dessa estrutura na escola terá capacidade garantir uma estrutura melhor para os professores, estudantes e também toda a comunidade. Educação sempre é prioridade e cada vez precisa de investimentos como forma de melhorar o ensino, aprendizagem e assegurar um futuro melhor para todos", declarou a deputada.

Por Francisco Costa - Assessoria parlamentar

Cláudia de Jesus lembra importância da Lei Paulo Gustavo para Rondônia

 

Governo Lula disponibilizou R$ 42,68 milhões para projetos culturais no Estado

Em Rondônia, cinco municípios vão receber o maior valor de repasse da Lei Paulo Gustavo, que incentiva manifestações culturais e artísticas em todo país. A partir de investimentos do governo federal, os maiores valores pagos ao Estado serão: Porto Velho, com R$ 4,6 milhões, seguida por Ji-Paraná (R$ 1,1 milhão), Vilhena (R$ 893,2 mil), Ariquemes (R$ 890,8 mil) e Cacoal (R$ 747,9 mil).

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) lembrou a necessidade do fomento cultural. "São muitos recursos para impulsionar os projetos em nossas cidades que precisam tanto de atividades culturais e artísticas. Parabenizo o governo Lula pela iniciativa da Lei e por fomentar a economia de nosso Estado", declarou. Em outubro deste ano, a deputada esteve em Brasília (DF) com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, falando sobre a importância de incentivar a cultura e a arte no Estado. Dos R$ 3,8 bilhões aplicados pelo Governo Federal, R$ 42,68 milhões serão investidos em Rondônia. São R$ 27,5 milhões para projetos a serem executados pelo estado e R$ 15,1 milhões voltados para 41 municípios rondonienses.

Sobre a Lei

A Lei Paulo Gustavo democratiza o acesso à cultura, apoiando ações de música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia e artes digitais. É amplo o espectro e pulverizada a proposta da lei, que pretende contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país. A lei foi criada para garantir ações emergenciais voltadas para o setor cultural, duramente atingido pelos efeitos econômicos da pandemia da Covid- 19. Com a lei, estados e municípios passam a ter protagonismo na produção cultural, com financiamento do governo para diferentes manifestações, para que os recursos contemplem a diversidade cultural do país. A execução se dá a partir de editais, prêmios e chamamentos públicos já lançados por diversos estados e municípios.

Por Francisco Costa - Assessoria Parlamentar

Cláudia de Jesus apresenta demandas para o governador de Rondônia

 

Saúde, agricultura familiar e apoio aos servidores públicos, estiveram na pauta da reunião

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), manteve reunião nesta quinta-feira (16), com o governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha. O encontro foi no Palácio Rio Madeira em Porto Velho, onde foram tratados vários assuntos, como a necessidade de investimentos em políticas públicas para a saúde, agricultura familiar e valorização dos servidores públicos. A deputada conversou com o governador sobre a necessidade de aplicar recursos públicos na região central do Estado para que a população tenha acesso a consultas, exames e cirurgias de qualidade. Cláudia de Jesus falou da importância de construir uma Policlínica e um hospital regional em Ji-Paraná, evitando que os pacientes se desloquem, sem condições financeiras em busca de atendimentos para Porto Velho.

Em defesa da agricultura familiar, a deputada falou ao governador sobre o fortalecimento da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), com a contração de mais profissionais por meio de concurso público. É uma reivindicação dos servidores que foi apresentada na audiência pública dos 52 anos da entidade, que ocorreu em Outro Preto do Oeste em agosto deste ano. Outra demanda apresentada foi sobre a estruturação do Lar do Idoso Aurélio Bernardi em Ji-Paraná, que atende 120 pessoas e precisa de R$ 1,5 milhão para construir novas acomodações. A deputada apresentou pautas do Grito da Terra Estadual de 2023. O evento é organizado pela Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetagro), com o objetivo de promover políticas públicas para o setor rural.

"Foi uma reunião muito proveitosa, entregamos documentos com as principais demandas da população que chegam ao nosso mandato. E a expectativa é de que o governador possa atender. E também cumprimentamos o governador pelo trabalho que tem feito na gestão pública", disse a deputada.

Por Francisco Costa - Assessoria parlamentar.

Cláudia de Jesus enaltece governo Lula após edital para obra da ponte de Guajará-Mirim

 

Governo Lula vai investir mais de R$ 400 milhões no projeto

Como parte dos investimentos do governo federal em Rondônia, por meio do Novo

Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foi assinado na terça-feira (14), pelo ministro dos Transportes, Renal Filho, o edital para elaboração de projeto e construção da ponte de Guajará-Mirim. A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) elogiou a iniciativa do governo Lula que beneficia o Estado e fará a ligação rodoviária entre o Brasil e a Bolívia, pela BR-425/RO. “É uma obra importante que envolve o esforço do presidente Lula e do ministro Renal Filho, para que esse projeto vire realidade. Esse investimento vai aproximar os países da América do Sul e possibilitar uma maior conexão terrestre. Acredito que terá um crescimento econômico a partir da criação de um corredor de exportação internacional”, declarou a deputada.

A previsão é que a vencedora da concorrência seja conhecida em 28 de dezembro. Quando concluída, a ponte vai permitir transporte da produção brasileira das regiões Norte e Central do Brasil para a Bolívia, Peru, Chile e para o mundo interior por meio do Oceano Pacífico. Sobre o projeto A ponte será erguida sobre o Rio Mamoré, entre o município de Guajará-Mirim, em Rondônia, e Guayaramerin, na Bolívia. No total, a ponte terá 1,22 quilômetro de extensão, com vão central estaiado para facilitar a navegabilidade. Será construído um complexo de fronteira, com 9.282 m², e mais 3,7 quilômetros de pistas de acessos no lado brasileiro – o país vizinho fará o mesmo do lado boliviano. O prazo para execução da obra é de aproximadamente três anos, resultando na criação de até 4,3 mil empregos diretos e indiretos e de efeito renda na região impactada.

De acordo com o projeto aprovado pela Comissão Binacional Brasil-Bolívia, o investimento estimado é de R$ 429,5 milhões e a licitação será por meio de Regime Integrado Diferenciado de Contratação (RIDC). Nesta modalidade, a mesma empresa responsável pela elaboração dos projetos básico e executivo executará as obras previstas. Caberá ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) fiscalizar a elaboração do projeto e a execução do empreendimento. O governo brasileiro poderá adotar modificações apresentadas pela Bolívia durante a fase de elaboração do projeto e ambas as partes deverão participar da supervisão dos trabalhos até sua conclusão. O Novo Pac vai investir R$ 4,2 bilhões em seis projetos prioritários do Governo Federal em Rondônia – são cinco obras públicas e um investimento privado incluídos no Novo PAC.

Mais recursos do Novo Pac para Rondônia

Também foi assinado o contrato para construção do viaduto na interseção da BR-364/RO com a BR-435/RO, no acesso para Colorado do Oeste – os investimentos somam R$ 28,7 milhões. O ministro Renan Filho destacou obras previstas para Rondônia:

Adequação da travessia urbana de Jaru, na BR-364;

Duplicação da ponte sobre o Rio Jaru;

Adequação da travessia urbana de Ji Paraná, na BR-364;

Construção de duas pontes na BR-425, uma sobre o Rio Araras e outra sobre o Rio Ribeirão;

Obras de manutenção da travessia de Itapoã do Oeste, na BR-364;

Licitação para construção do viaduto da BR-364, no trevo de Chupinguaia, com 15

quilômetros de terceiras faixas e um investimento previsto de R$ 67,8 milhões.

Por Francisco Costa - Assessoria Parlamentar

Em Comissão na Alero, Cláudia de Jesus destaca reunião com ministra das Mulheres

 

Deputada também sugeriu criação de frente parlamentar em defesa das crianças.

Nesta terça-feira (14), a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou uma importante discussão sobre o combate ao feminicídio. Durante a reunião, a deputada Cláudia de Jesus (PT) compartilhou sua recente audiência com a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, em Brasília (DF), no início do mês, na qual fez um apelo fundamental: a criação de uma Casa da Mulher Brasileira em Ji-Paraná, com o objetivo de oferecer refúgio e assistência às mulheres vítimas de violência doméstica.

Cláudia de Jesus expressou profunda preocupação com a grave realidade da violência contra a mulher em Rondônia, ressaltando a necessidade de ações efetivas para conter esse flagelo. Ela também defendeu a importância de estabelecer uma Frente Parlamentar voltada à proteção das crianças, visando garantir que todos os cidadãos tenham seus direitos assegurados. A deputada destacou sua ida a Brasília para se reunir com a Ministra das Mulheres, onde fez um pedido incisivo em prol da Casa da Mulher, uma medida considerada crucial para combater as atrocidades cometidas contra as mulheres. Ela enfatizou que a conscientização, denúncia e busca por ajuda são ações essenciais nesse contexto.

A parlamentar ressaltou a importância do envolvimento da Casa Legislativa no fortalecimento da rede de combate à violência contra as mulheres. "É necessário lutar pelas políticas públicas no enfrentamento ao feminicídio, e essas políticas só podem ser construídas a partir da contribuição das mulheres da rede", defendeu. Além disso, Cláudia de Jesus mencionou outra medida no combate ao feminicídio concretizada: a sanção, pelo presidente Lula, de uma lei que institui uma pensão especial para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. Essa nova legislação garantirá às famílias, especialmente às crianças e adolescentes, as condições mínimas para construir suas vidas com dignidade.

Cristiane Abreu - Assessoria parlamentar

Com apoio da Comissão de Saúde Hospital Santa Marcelina retoma convênio com Estado

 

Deputados da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa intermediaram a retomada do contrato

Desde o início da legislatura de 2023, um assunto que predominou na Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Rondônia, foi a necessidade de garantir o funcionamento da estrutura de atendimento ao público do Hospital Santa Marcelina em Porto Velho (RO), por meio da manutenção de convênios com o governo estadual e a Secretaria de Estado de Saúde (Sesau). O governo de Rondônia e a Sesau estabeleceram um novo convênio que iniciou em 06 de outubro de 2023 e terá duração de doze meses. Uma articulação da Comissão de Saúde composta pelos deputados: Cláudia de Jesus (PT) que é presidente da Comissão, Cássio Gois (PSD) - vice-presidente - e Luizinho Goebel (PSC), Dra. Taíssa (PSC), Alan Queiroz (Podemos), Ismael Crispim (PSB), Gislaine (PSB), Lebrinha (UB).

Em março deste ano, os parlamentares estiveram reunidos no hospital com a direção da unidade e representantes da Sesau. O encontro tratou sobre estratégias para a retomada dos atendimentos à população. De acordo com a direção do Hospital Santa Marcelina o novo contrato firmado prevê a prestação de serviços de atendimentos de 100 leitos clínicos de internação para o Hospital e Pronto Socorro João Paulo. A unidade de saúde informou que mantém a permanência de 90% do atendimento. O Hospital Santa Marcelina possui estrutura e capacidade grande de atendimentos ao público e uma história secular atuando pela saúde de nosso Estado. O desejo meu e de todos os deputados é que cada vez mais a população possa ter acesso a serviços médicos de qualidade. Por isso, a importância do estado continuar mantendo convênios com Santa Marcelina, declarou Cláudia de Jesus. 

Por Francisco Costa - Assessoria parlamentar

Cláudia de Jesus recebe Medalha do Mérito durante entrega de equipamentos no 2º BPM em Ji-Paraná

 

Parlamentar foi condecorada com a Medalha do Mérito Batalhão

Tiradentes.

Durante a solenidade de entrega de equipamentos de sonorização no auditório do 2º Batalhão da Polícia Militar em Ji-Paraná nesta segunda-feira (13), a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) foi agraciada com a Medalha do Mérito Batalhão Tiradentes, honraria destinada a autoridades civis, militares e religiosas que tenham prestado relevantes serviços ao Estado ou à Corporação. A aquisição dos equipamentos de sonorização foi possível graças a uma emenda parlamentar de Cláudia de Jesus.

Durante sua fala, Cláudia de Jesus expressou seu orgulho pela Polícia Militar (PM) e reafirmou seu compromisso de legislar, defender e apoiar essa instituição exemplar. “Me sinto honrada em receber esta homenagem, que é a mais alta condecoração da instituição, e trabalharei cada dia mais para contribuir com o desenvolvimento do nosso estado. Nosso mandato está aberto para o diálogo e demandas da nossa PM, destacou a deputada. A honraria ao parlamentar foi entregue pelo tenente-coronel PM Eber Milton Barros de Oliveira, comandante do 2º BPM e autorizada pelo Comandante Geral da PM de Rondônia, Coronel Regis Wellington Braguin Silvério. 

Emenda para sonorização

A aquisição dos equipamentos de sonorização foi possibilitada por meio de uma emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil. Essa melhoria tornará o auditório ainda mais adequado para a realização de eventos e reuniões, beneficiando não apenas a PM, mas também toda a sociedade, que poderá utilizá-lo mediante agendamento e programação. Os equipamentos incluem microfones, módulos, transmissores e mesas de som.

Cristiane Abreu - Assessoria parlamentar