Deputada Cláudia de Jesus celebra nova lei que beneficia vítimas de violência doméstica

 

Presidente Lula sancionou medida que garante auxílio-aluguel às mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Um marco significativo na batalha contra a violência doméstica e o feminicídio no Brasil foi alcançado na última semana (14), quando o presidente Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que assegura auxílio-aluguel às vítimas de violência doméstica. A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) celebrou a nova legislação, ressaltando sua importância para o estado, que tem enfrentado uma taxa alarmante de feminicídios. A medida, parte das iniciativas do governo federal para combater o crescimento da violência contra a mulher no país, tem o objetivo de oferecer abrigo e proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica que necessitam se distanciar do lar onde vivem com o agressor. Com o auxílio-aluguel, essas vítimas agora terão a oportunidade de encontrar moradia segura.

Cláudia de Jesus, deputada dedicada à defesa dos direitos das mulheres, expressou sua satisfação com a nova lei. "Essa legislação chega para beneficiar todas essas mulheres. É de extrema importância, pois a maioria delas enfrenta a dependência financeira ou a falta de recursos para se mudar para um local seguro. Agora, elas terão o apoio necessário para recomeçar suas vidas longe do perigo", comemorou a parlamentar. Como vai funcionar O pagamento do auxílio-aluguel será determinado por um juiz e financiado pelos estados, municípios e o Distrito Federal, através do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Fundo de Assistência Social. O valor do auxílio será calculado com base nas condições de vulnerabilidade de cada vítima e no município onde reside. Violência em Rondônia A importância da nova legislação é ressaltada pelas alarmantes estatísticas de Rondônia em relação à violência contra a mulher. Em 2022, o estado registrou a maior taxa de feminicídios do Brasil, com 3,1 vítimas a cada 100 mil habitantes, mais que o dobro da média nacional, que foi de 1,4, de acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Além disso, Rondônia liderou em homicídios femininos, com uma taxa de 11,2 vítimas por 100 mil habitantes, quase quatro vezes acima da média nacional (3,9).

Texto: Cristiane Abreu - Assessoria parlamentar.

Cláudia de Jesus propõe construção de lar para idosos no Distrito de Tarilândia

 

Um dos compromissos do mandato da deputada envolve o cuidado

das pessoas mais vulneráveis.

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) tem desempenhado um papel importante na luta pela melhoria da qualidade de vida da população de Tarilândia, distrito localizado em Jaru. Ela apresentou uma sugestão ao governo do estado para a realização de estudo técnico para a construção de um lar para acolher idosos. A iniciativa parlamentar tem o objetivo de atender às necessidades dos idosos da região, oferecendo a eles um ambiente de acolhimento, cuidados profissionais e uma série de atividades que promovam o relacionamento social, melhorando a qualidade de vida. 

Atualmente, muitos idosos do distrito enfrentam a difícil situação de ter que se deslocar para os municípios vizinhos de Mirante da Serra ou Jaru em busca de assistência e cuidados adequados. Em muitos casos, esses idosos não possuem recursos financeiros para custear sua própria internação em unidades de cuidados especializados, o que resulta em um cenário de abandono preocupante", explicou a deputada.Cláudia de Jesus lembrou que um dos seus compromissos envolve as pessoas mais vulneráveis. “Nós precisamos cuidar daqueles que não têm recursos, daqueles que mais sofrem”, afirmou. A parlamentar enfatizou que muitos deles enfrentam o abandono por parte de seus próprios familiares e dependem da ajuda de vizinhos e amigos para sobreviver. A construção de um lar dedicado aos idosos também aliviaria o peso emocional que carregam ao enfrentar o abandono social.

Texto: Cristiane Abreu - Assessoria parlamentar.

Servidores da educação querem fim de descontos nos salários feitos pelo Iperon

 

Cláudia de Jesus esteve reunida com a categoria. O desconto é de 14% sobre os salários 

Servidores da educação de Rondônia, que compreende a região central do estado, integrantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero), estiveram reunidos com a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) para explicitar suas insatisfações com os débitos na folha de pagamento no valor de 14% feito pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado (Iperon). A deputada recebeu dos trabalhadores nesta segunda-feira (18) um abaixo-assinado feito pela categoria com pedido de providências aos deputados, para que seja feita correção na lei. Segundo os educadores é necessário extinguir os débitos nos salários que são feitos a favor do Iperon a cada mês, tanto dos aposentados como dos pensionistas. A cobrança teria sido estabelecida pela Lei Complementar N, 1.100 de 16 de outubro de 2021, Art 57, Inciso 3º, alinea a) e b), RPPS. De acordo com lideranças do sindicato, essa Lei não tem conformidade com a Emenda Constitucional Nº 102, de 12 de novembro de 2012. “Conversamos com essas pessoas e acolhemos o abaixo-assinado dos trabalhadores. E agora vamos analisar a situação e adotar as providências que são pertinentes ao nosso mandato que é de propor soluções e solicitar providências do governo. O que não podemos permitir é que essas famílias sofram prejuízos com seus vencimentos”, disse a deputada.

Texto: Francisco Costa - Assessoria parlamentar.

Cláudia de Jesus solicita recuperação da RO-010 entre o Distrito de Tarilândia e Mirante da Serra

 

Melhorias na rodovia visam fortalecer a agricultura local e otimizar o fluxo de veículos pesados.

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) encaminhou uma indicação ao ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), solicitando a urgente pavimentação do trecho na RO-010 que liga o Distrito de Tarilândia, em Jaru, ao  município de Mirante da Serra, utilizando Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). A medida visa atender às necessidades de uma região que experimenta um crescimento significativo na produção agrícola, o que tem gerado um intenso tráfego de veículos pesados.

Para a deputada Cláudia de Jesus, a escolha do material de pavimentação é crucial para garantir uma solução duradoura e segura para os usuários da via. "A utilização de CBUQ assegura uma superfície resistente e de alta qualidade, capaz de suportar o intenso tráfego de veículos pesados que caracteriza essa região devido às atividades agrícolas. Isso não apenas melhorará a segurança dos usuários, mas também impulsionará o desenvolvimento econômico da área, criando oportunidades para agricultores e empresas locais", enfatizou a deputada. A deputada destaca que a região em questão desempenha um papel vital na economia local, abrigando diversas agroindústrias que geram emprego e renda para trabalhadores nos empreendimentos rurais. No entanto, durante o período chuvoso, a via sofre um rápido processo de deterioração, o que torna a mobilidade na área problemática. Além disso, após o início da estiagem, a parlamentar identificou a ausência de um serviço adequado de manutenção, o que torna mais grave a situação.

Texto: Cristiane Abreu - Assessoria parlamentar.

Futuro da Emater será debatido na Comissão de Agropecuária com Cláudia de Jesus

 

Deputada defende ação conjunta para preservar a autarquia, que é importante para a agricultura familiar.

Durante a reunião da Comissão de Agropecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) fez um apelo à união dos parlamentares em defesa da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater). A deputada convocou os membros da Casa de Leis, o sindicato dos servidores da Emater, a Casa Civil e a diretoria da autarquia, juntamente com os deputados que fazem parte do grupo de trabalho dedicado à Emater. Essa convocação acontece após a audiência pública realizada no último mês, em Ouro Preto, onde questões relacionadas à Emater foram amplamente discutidas.

As demandas e propostas resultantes da audiência estão sendo preparadas em documentos para serem encaminhadas às autoridades competentes. A deputada enfatizou a importância de melhorias nas condições de trabalho e na carreira dos servidores da Emater, considerando problemas como o PCCR defasado, tabela salarial inadequada e falta de concursos públicos. Nosso estado depende da agricultura familiar, que representa mais de 80% das propriedades rurais de Rondônia. É fundamental que os servidores tenham condições adequadas de trabalho e que a Emater receba o apoio necessário para continuar prestando assistência técnica vital aos nossos produtores rurais e incluir assistência técnica aos ribeirinhos, quilombolas e indígenas. Precisamos agir de forma urgente para garantir um futuro próspero para essa instituição tão crucial para nosso desenvolvimento rural, declarou a deputada. Cláudia de Jesus alertou para o risco que a Emater enfrenta devido à falta de servidores e à necessidade urgente de medidas para sua preservação. Seu chamado visa garantir a continuidade da instituição e o desenvolvimento rural no estado.

Texto: Cristiane Abreu - Assessoria parlamentar.

Cláudia de Jesus convoca Audiência Pública para debater questões fundiárias em Porto Velho

 

Evento vai discutir políticas públicas relacionadas à habitação e regularização fundiária nas áreas urbanas e periurbanas da Capital.

Em resposta à crescente crise fundiária que atinge áreas urbanas e periurbanas de Porto Velho, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), a pedido dos movimentos populares, tomou uma iniciativa importante. Ela requisitou à Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública, marcada para o dia 28 de setembro, a partir das 14h, com o objetivo de abordar a necessidade de atualização das políticas públicas referentes à habitação e à regularização fundiária. A situação em Porto Velho é alarmante e requer nossa atenção imediata. Às famílias locais não podem mais viver na insegurança constante de perderem suas casas. Em alguns casos, são áreas produtivas e que geram renda. Precisamos encontrar soluções concretas para essa problemática que afeta diretamente a qualidade de vida dessas pessoas, declarou a deputada.

CENÁRIO URBANO

A situação que se desenrola na capital rondoniense é crítica, com dezenas de ocupações irregulares e uma lacuna no que diz respeito à segurança jurídica das famílias que investiram suas economias e anos de esforço na construção de suas residências. Dados apontam que mais de 10 áreas na cidade estão vivendo sob a sombra da incerteza fundiária, impactando a vida de milhares de moradores. Essas comunidades, ao longo dos anos, viram-se beneficiadas com melhorias na infraestrutura pública, incluindo iluminação, pavimentação, escolas e postos de saúde, proporcionando uma qualidade de vida melhorada aos seus residentes. No entanto, de forma abrupta, essas famílias estão sendo surpreendidas com ordens de despejo, gerando um clima de angústia e incerteza que abala profundamente suas vidas.

A deputada Cláudia de Jesus enfatiza a urgência de revisar as políticas públicas de

habitação e regularização fundiária para impedir que tais situações voltem a ocorrer. Ela ressalta a necessidade de ouvir não apenas as famílias impactadas por esse problema, mas também todas as instituições envolvidas na área, a fim de encontrar soluções adequadas e justas. A Audiência Pública pretende reunir autoridades, especialistas em habitação e regularização fundiária, representantes das comunidades afetadas e todos os interessados. A população está convidada a participar e contribuir com ideias e sugestões para resolver esses dilemas que impactam diretamente a vida das famílias da cidade.

SERVIÇO:

O QUE: Audiência pública sobre questões fundiárias de Porto Velho - RO.

QUANDO: 28 de Setembro de 2023.

ONDE: Auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia.

HORÁRIO: 14H

PÚBLICO: População de Rondônia, gestores de organizações públicas e privadas,

movimentos e lideranças sociais e sindicais, parlamentares.

Texto: Cristiane Abreu - Assessoria parlamentar.

Governo Lula faz investimento em educação infantil em Rondônia

 

MEC libera R$ 6,4 milhões para abertura de 1.195 novas vagas em 10 municípios.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou na última segunda-feira (11) uma importante injeção de recursos na educação infantil de Rondônia. Um total de R$ 6,4 milhões foi destinado a 10 municípios do estado, com o objetivo de criar 1.195 novas vagas em turmas de educação infantil. Esse investimento é parte de uma iniciativa nacional que disponibilizou R$ 95.226.251,05 para 221 municípios em todo o Brasil, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) comemorou esses investimentos em educação infantil, destacando a importância dessa pauta para Rondônia. Desde o seu mandato como vereadora em Ji-Paraná, a deputada tem defendido a necessidade de apoiar as mulheres que desejam retornar ao mercado de trabalho e garantir acesso à educação e cuidado para as crianças. 

Auxiliar estas mães e garantir creches públicas de qualidade é fundamental para que as crianças se desenvolvam melhor e as mães continuem suas trajetórias profissionais. Por grande parte serem as principais responsáveis pelo cuidado da família, a falta de vagas em creches e a redução dos investimentos em políticas públicas atinge as mulheres de maneira aguda, ressaltou a deputada Cláudia de Jesus. O volume de recursos alocados para Rondônia possibilitará a abertura de 1.195 novas vagas na educação infantil. Os municípios beneficiados com os investimentos são aqueles que seguiram as diretrizes estabelecidas pela Lei 12.722/2012, que regula o apoio financeiro da União para ampliar a oferta de educação infantil. Dentre os 10 municípios rondonienses contemplados, destaca-se Alto Paraíso e Ariquemes, que receberão os maiores montantes, totalizando R$ 1.031.563 e R$ 1.698.954, respectivamente. Essa verba será utilizada para a implantação de novas matrículas em creches públicas de período parcial, creches de período integral e vagas em pré-escola de período integral.