Demora na emissão de carteiras de identidade preocupa deputada Cláudia de Jesus

 

Deputada solicitou esclarecimentos do governo estadual sobre paralisação dos serviços.

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) solicitou à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) explicações acerca da demora na emissão de carteiras de identidade. O requerimento foi motivado pelas constantes denúncias e reclamações da população em relação às dificuldades encontradas para obter o documento.

No requerimento, Cláudia de Jesus busca esclarecimentos sobre os motivos que levaram à paralisação dos serviços de emissão de carteiras de identidade no estado, bem como o prazo estimado para a normalização do atendimento. A parlamentar expressou preocupação diante das dificuldades enfrentadas pelos cidadãos ao tentarem agendar a emissão do documento.

Segundo a deputada, há relatos de pessoas que não conseguem obter o Registro Geral (RG), o que acarreta prejuízos para a população, uma vez que muitos dependem da documentação física para resolver pendências diversas. “A demora na emissão das carteiras de identidade tem gerado uma espera prolongada para que os cidadãos possam realizar atividades que demandam a apresentação do documento”, finalizou Cláudia de Jesus.

Texto: Cristiane Abreu - Assessoria parlamentar.

Foto: Governo de Rondônia

LEIA REQUERIMENTO: https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/32828/req_297-23.pdf 

Cláudia de Jesus propõe medidas para aumentar doações de sangue em Rondônia

 

Propostas incluem ampliação dos horários de coleta e realização de campanhas na Alero.

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou duas indicações com o objetivo de ampliar as doações de sangue no estado de Rondônia. As medidas propostas incluem a ampliação dos horários de atendimento para coleta em todo o estado e a realização de campanhas de doação voluntária na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero).

A primeira indicação, Cláudia de Jesus destaca a importância de verificar o atendimento em horários diferenciados para a coleta de sangue. A proposta sugere o aumento do horário de coleta de segunda a sábado, das 8h às 18h, e aos domingos e feriados, das 8h às 12h. A medida visa mobilizar a população e aumentar os estoques de sangue, garantindo o atendimento adequado aos hospitais da região, especialmente para cirurgias eletivas.

"A escassez de doadores é uma dificuldade enfrentada em todo o estado. É responsabilidade do poder público contribuir para a mobilização desse processo, facilitando o acesso dos doadores aos locais de coleta", ressaltou a deputada.

Na segunda indicação, Cláudia de Jesus propôs a realização de campanhas de doação voluntária nas dependências da Alero a cada três meses. A intenção é incentivar servidores e visitantes da Casa de Leis a participarem ativamente do processo de doação de sangue.

A deputada ressalta a importância de utilizar as estruturas públicas existentes para promover ações que beneficiem a sociedade como um todo. A dificuldade em atrair doadores de sangue é um desafio enfrentado não apenas em Rondônia, mas em várias regiões do país.

Realidade

Atualmente, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron) enfrenta níveis críticos de estoques de diferentes tipos sanguíneos, como A, B, O, AB, negativo e positivo. A demanda por sangue não tem sido suprida adequadamente pelas doações. O Ministério da Saúde destaca a importância de aumentar o número de doadores para manter os estoques regulares em todo o país, evitando possíveis desabastecimentos. É válido ressaltar que cada doação pode salvar até quatro vidas.

Texto: Cristiane Abreu - Assessoria parlamentar. 

Foto: Governo de Rondônia

LEIA AS INDICAÇÕES: https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/32985/indicacao_1111_2023.pdf 

                                       https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/32986/indicacao_1112_2023.pdf

Governo promove desenvolvimento em Chupinguaia atendendo demandas da deputada Cláudia de Jesus

 

Realização do programa Rondônia Cidadã e autorização de estudos para construção de salas de aula são conquistas para o município.

O governo do Estado atendeu às solicitações da deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) para o município de Chupinguaia, localizado a quase 700 km da capital Porto Velho. Durante os dias 24 e 25 de junho, o governo realizou a 53ª edição do programa Rondônia Cidadã na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Moacyr Caramello. Além disso, autorizou um estudo de viabilidade para a reforma do prédio e construção de três salas de aula na mesma escola.

A parlamentar participou ativamente dos eventos do Governo Itinerante na região do Cone Sul, juntamente com o governador Marcos Rocha. Durante a programação, foram entregues títulos, maquinários e ocorreram inaugurações, além do acompanhamento de obras realizadas com recursos do Estado na região que engloba Pimenteiras, Corumbiara, Cabixi, Colorado do Oeste, Cerejeiras, Vilhena e Chupinguaia.

Cláudia de Jesus ressaltou que essa iniciativa reflete a preocupação do governo em reduzir as desigualdades regionais e melhorar a qualidade de vida de todos os habitantes do estado de Rondônia. “Agradeço ao governador Marcos Rocha e toda sua equipe por entenderem a importância dessas demandas para o desenvolvimento de Chupinguaia. Seguiremos trabalhando juntos para garantir o progresso de nossa região e o bem-estar da população”, agradeceu a parlamentar.

Rondônia Cidadã

O programa facilita o acesso aos serviços ao ser realizado mais próximo da comunidade e em fins de semana, contemplando aqueles que não conseguem acessá-los durante a semana devido ao trabalho ou outras atividades. Dessa forma, busca-se garantir que a população desfrute dos direitos assegurados, principalmente no que diz respeito à questão documental, que permite o exercício pleno da cidadania.

A realização inédita do programa em Chupinguaia proporcionou serviços essenciais à população, como emissão de documentos, assistência jurídica e orientações sobre programas sociais desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), como o Mamãe Cheguei, Crescendo Bem e Criança Feliz. Além disso, houve cortes de cabelo, atividades recreativas para as crianças e apoio à inserção no mercado de trabalho.

Salas de aulas

A autorização para a construção de três novas salas de aula na Escola Moacyr Caramello trará benefícios diretos a mais de mil estudantes. A Secretaria Estadual de Educação (Seduc), por meio de ofício, informou que a Coordenadoria de Infraestrutura e Obras iniciará o estudo do projeto após atender demandas judiciais urgentes com prazos estabelecidos.

A parceria do Governo do Estado é fundamental para o desenvolvimento de Chupinguaia, uma cidade agrícola composta por cinco distritos, três aldeias indígenas e um assentamento com mais de 400 famílias.

Texto: Cristiane Abreu - Assessoria parlamentar. 

Foto: Prefeitura de Chupinguaia - Ro

Proposta para elaboração do PCCR dos servidores do Detran é enviada ao governo de Rondônia

 

Cláudia de Jesus busca promover melhorias nas condições de trabalho dos servidores do Detran.

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) encaminhou duas indicações ao governo do estado de Rondônia com o objetivo de fortalecer a valorização dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e promover melhorias nas condições de trabalho na instituição. A primeira indicação aborda a necessidade de estudos para a elaboração do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do Detran, enquanto a segunda indica a necessidade de reaproveitamento dos servidores com cargos em extinção no departamento.

O PCCR é um instrumento essencial na administração pública, pois estabelece diretrizes e critérios para o desenvolvimento profissional dos servidores. As propostas apresentadas pela deputada Cláudia de Jesus têm como objetivo valorizar o trabalho desempenhado pelos servidores do Detran e promover melhorias em suas condições de trabalho.

"A elaboração do PCCR permitirá a definição de uma estrutura organizacional mais eficiente e transparente no Detran, estabelecendo atribuições, requisitos e progressão profissional claros para os servidores. Essa é uma reivindicação antiga dos servidores do Detran, que buscam melhores condições de trabalho e reconhecimento. Essa iniciativa visa motivar os profissionais e contribuir para a construção de uma administração pública mais eficiente e qualificada", explicou a parlamentar.

Texto: Cristiane Abreu - Assessoria parlamentar. 

Foto: Governo de Rondônia.

LEIA A INDICAÇÃO: https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/32910/indicacao_1063.pdf 

                                  https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/32911/indicacao_1064.pdf

Recuperação da Linha 11 entre Pimenteiras do Oeste e Cabixi é solicitada por Cláudia de Jesus

 

O objetivo é viabilizar encascalhamento, patrolamento e abertura das laterais do trecho.

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) encaminhou uma indicação ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER), solicitando com urgência a recuperação da Linha 11, trecho que liga a Mineração Padilha, em Pimenteiras do Oeste, ao município de Cabixi, no Cone Sul do Estado. A proposta inclui a realização de obras de encascalhamento, patrolamento e abertura das laterais da via, com o objetivo de garantir a segurança e promover o desenvolvimento da região.

Essa estrada desempenha um papel fundamental como via de escoamento da produção agropecuária, em especial da agricultura familiar, que é responsável por impulsionar a economia local. Além disso, a região possui um grande potencial turístico. No entanto, a falta de manutenção adequada tem causado inúmeros transtornos para a população.

Acidentes frequentes, danos em veículos e a necessidade de desvios por trajetos mais longos têm sido relatados constantemente pelos moradores da região, que enfrentam dificuldades para acessar seus destinos de maneira segura e eficiente. A deputada Claudia de Jesus demonstrou grande preocupação com a situação e está em busca de soluções efetivas para resolver esse problema.

Texto: Cristiane Abreu - Assessoria parlamentar.

Foto: Moradores locais.

Veja a indicação: https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/32777/indicacao_963_liha_11__pimenteiras_e_cabixi.pdf

Priorização de propriedades embargadas no Cadastro Ambiental Rural é defendida por Cláudia de Jesus

 

Priorização de propriedades embargadas no Cadastro Ambiental Rural é defendida por Cláudia de Jesus

Iniciativa busca soluções mais justas para o grande volume de processos e a obrigação de cumprir o CAR.

Diante do desafio enfrentado pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR) em Rondônia, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou uma indicação ao Governador do Estado propondo a priorização das propriedades que possuam embargos ambientais durante as etapas de avaliação e análise. A iniciativa visa otimizar o processo e buscar soluções mais justas para o grande volume de processos e a obrigação de cumprir o CAR.

A deputada argumenta que dar prioridade às propriedades com embargos ambientais é uma medida necessária e equitativa. "É fundamental dar prioridade às propriedades que já possuem embargos ambientais, pois isso promoverá a recuperação ambiental e permitirá que os proprietários regularizem suas áreas, contribuindo para a preservação do meio ambiente e a retomada das atividades produtivas de forma sustentável em nosso estado", explicou.

O desmatamento e os embargos ambientais têm gerado prejuízos significativos à economia do estado. Ao priorizar a análise do CAR das áreas embargadas, os proprietários terão a oportunidade de aderir a programas de recuperação ambiental e, assim, restabelecer a legalidade, viabilizando a retomada das atividades produtivas.

A proposta de Cláudia de Jesus busca harmonizar a exigência do CAR com a necessidade de promover a recuperação de áreas degradadas e incentivar a regularização ambiental. A priorização das propriedades com embargos ambientais visa garantir uma distribuição mais justa dos processos, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e conciliando os interesses dos produtores rurais com a preservação do meio ambiente em Rondônia.

TEXTO: CRISTIANE ABREU - ASSESSORIA PARLAMENTAR. 

FOTO: 

LEIA A INDICAÇÃO: https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/32913/indicacao_1066.pdf 

MDA/INCRA Convidam imprensa para CAFÉ DA MANHÃ

 CONVITE VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO

Veículos de comunicação de Porto Velho, Rondônia (jornais impressos e digitais, TVs, blogs, sites, portais, emissoras de rádio e mídias independentes), estão convidados para participar de uma reunião de alinhamento sobre políticas públicas do governo federal no estado, que acontecerá na quinta-feira (13 de julho de 2023). 

No evento estarão: Gervano Vicente que é advogado é coordenador estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA-RO), Luiz Flávio - superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rosemberg Alves Pereira - superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB-RO) e Cesar Luiz da Silva Guimarães - superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama-RO).

Na oportunidade será tratado sobre ações do MDA em Rondônia, alinhadas às políticas do MDA nacional. 

Haverá também uma conversa com outros órgãos do Governo Federal e Estadual (CEPAT- Regularização fundiária), SIPAM,  parlamentares e entidades, com um café e entrevista com a imprensa. 

DATA: 13 DE JULHO DE 2023 - QUINTA-FEIRA. 

HORÁRIO: 10H.

LOCAL: SEDE DO INCRA-MDA - Av. Lauro Sodré, nº 3050 - Bairro Costa e Silva. Porto Velho, RO. 

Telefones: (69) 3229-1545 (69) 3229-1691 / 1876.

E-mail: cidadania.pvo@incra.gov.br

Assessoria de Comunicação Telefone: (69) 3229-1545 – Ramal 268.

Filas de espera para conseguir atendimentos de saúde no estado, preocupa Cláudia de Jesus

 

Parlamentar busca entender a dimensão do problema e exigir medidas para reduzir o tempo de espera.

Em busca de soluções para a longa espera enfrentada por pacientes do sistema de saúde pública de Rondônia, a presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa, deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), requereu ao Governo do Estado, por meio da Casa Civil e da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), informações detalhadas sobre o quantitativo de pessoas em filas para cirurgias, exames e consultas em diversas especialidades médicas. A parlamentar destaca a necessidade de ações urgentes para reduzir o tempo de espera no atendimento.

No requerimento apresentado, a deputada Cláudia de Jesus questiona o Governo sobre o número de pacientes que aguardam por cirurgias ortopédicas, tanto para adultos como para crianças, colecistectomia, procedimentos urológicos, além da quantidade de pessoas que estão na fila por consultas com especialistas nas áreas de urologia, cardiologia e neurologia. A parlamentar também solicita informações sobre a espera por exames essenciais, como ressonância magnética, tomografia e colonoscopia.

A deputada ressalta a urgência dessas informações e das medidas que estão sendo tomadas para reduzir o tempo de espera desses pacientes. "A demora no atendimento pode agravar as condições de saúde dos pacientes, comprometendo sua perspectiva de prevenção, cura e reabilitação. E o que busco é obter um panorama da realidade da saúde pública em Rondônia, com o intuito de identificar as providências necessárias para a redução do tempo de espera de forma digna e célere", explicou a parlamentar.

TEXTO: Cristiane Abreu - Assessoria parlamentar. 

FOTO: Governo de Rondônia.

LEIA O REQUERIMENTO: https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/32826/req_295-23.pdf

Cláudia de Jesus solicita do Governo e Caerd melhorias no abastecimento de água

 

A cobrança decorre do clamor dos moradores do distrito de Calama e do bairro São José.

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) indicou ao Governo do Estado de Rondônia e à Companhia de Águas e Esgotos (Caerd) a necessidade urgente de melhorias no abastecimento de água no Distrito de Calama e no bairro São José, em Porto Velho.

A demanda da parlamentar surge em resposta ao clamor social de mais de 300 famílias que enfrentaram um período de racionamento de 20 dias, causando grandes impactos em suas vidas diárias. Para resolver o problema, é indispensável adquirir tubulações adequadas e bombas d'água, além de efetuar os devidos reparos na rede de abastecimento, conforme sugere a indicação de Cláudia de Jesus.

A deputada destaca que o acesso à água é um direito fundamental, e cabe ao Estado e à Caerd garantir um abastecimento adequado para todas as famílias.

TEXTO: Cristiane Abreu - Assessoria parlamentar. 

FOTO: Agência Senado Federal. 

LINK DA INDICAÇÃO: https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/32737/indicacao_924.pdf 

Orquestra Sinfônica de Vilhena organiza mobilização na Câmara de Vereadores/as

 

Está Circulando em um aplicativo de troca de mensagens, uma convocação à sociedade civil para mobilização de defesa da Orquestra Sinfônica de Vilhena. Segue a mensagem na íntegra: 

AVISO IMPORTANTE EM PROL DA ORQUESTRA SINFÓNICA DE VILHENA 🎨🎺🎻❗❕❗⚠️

Boa tarde a todos e todas que estão lendo esta mensagem. Por meio desta escrita, venho fazer um convite cordial a todos os interessados em defender a cultura, em prol da Orquestra Sinfônica Vilhena. O evento acontecerá no dia 11 de julho (Amanhã, terça-feira), com início às 9 horas da manhã, para a votação de vários projetos na Câmara dos Vereadores , um dos quais é destinado ao apoio e suporte à orquestra, que beneficia estudantes de diversas faixas etárias, desde adultos até jovens e crianças.

Agradeço profundamente a atenção de cada um e aguardamos ansiosamente a participação daqueles que puderem contribuir em prol dessa causa. Ressalto que cada presença é de extrema importância. 🙇🙌

Cláudia de Jesus exige monitoramento dos preços dos combustíveis em Rondônia

 

Requerimento da parlamentar busca medidas de proteção ao consumidor.

Após o anúncio de redução nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha pelo Governo Federal, a população de Rondônia tem expressado sua insatisfação com a falta de equivalência na redução praticada pelas empresas locais. Diversos consumidores relatam que os preços não diminuíram proporcionalmente, o que levanta preocupações sobre a transparência no setor e a necessidade de monitoramento para coibir abusos.

Diante desse cenário, a deputada Estadual Cláudia de Jesus (PT) tem recebido demandas e reclamações em seu gabinete, questionando quais medidas o Governo do Estado está tomando para fiscalizar a dinâmica dos preços dos combustíveis praticados em Rondônia e assegurar que os consumidores sejam devidamente beneficiados pela redução anunciada.

"A população está cobrando transparência e medidas efetivas para garantir que a redução anunciada pelo Governo Federal seja repassada integralmente aos consumidores. A fiscalização adequada e o monitoramento constante dos preços são fundamentais para assegurar que a redução seja refletida nas bombas de combustível, beneficiando a população como um todo", ressalta a deputada.

Cláudia de Jesus encaminhou um requerimento ao Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil, à Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), à Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), à Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon) e ao Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (Ipem), solicitando informações e providências acerca dos preços dos combustíveis no estado.

Texto: Cristiane Abreu - Assessoria parlamentar. 

Foto: Governo de Rondônia.

LINK DO REQUERIMENTO: https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/32827/req_296-23.pdf 

Cláudia de Jesus propõe redução de impostos para baixar preços de veículos populares em Rondônia

 

Medida visa estimular o consumo, gerar empregos e impulsionar a economia do estado.

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) está buscando a adoção de medidas para reduzir os preços dos veículos populares em Rondônia. Ela enviou um pedido ao Governador do Estado, juntamente com cópias à Casa Civil, Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Sepog), com o objetivo de implementar a política de preços como a estabelecida pelo Governo Federal.

Para que esse desconto seja efetivamente repassado aos compradores no estado, é necessário que o governo estadual crie as condições adequadas, segundo explicação da deputada. A medida não apenas beneficiaria os consumidores, tornando os veículos populares mais acessíveis, mas também teria impactos positivos no setor automotivo local, contribuindo para o crescimento econômico de Rondônia.

“A implementação da política de redução dos valores dos veículos populares em Rondônia visa estimular o consumo, gerar mais empregos e impulsionar a economia do estado. Sob a política do governo federal, os veículos populares já obtiveram uma redução de mais de 10% em seus preços, o que significa um desconto médio de R$ 2.000 a R$ 8.000 para os consumidores”, declarou Cláudia de Jesus.

A proposta da deputada é que o Estado intervenha no corte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a fim de tornar essa redução um fator relevante que se some à diminuição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e das margens de lucro das montadoras e concessionárias. Nos últimos anos, os preços dos carros populares têm aumentado acima da inflação, o que tem impactado negativamente o consumo e levado as fábricas a demitirem trabalhadores, reduzindo a produção desses veículos.

Texto: Cristiane Abreu - Assessoria parlamentar.

Foto: Governo de Rondônia. 

VEJA A INDICAÇÃO: https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/32914/indicacao_1067.pdf  

“Um grande evento do governo Lula” disse Cláudia de Jesus sobre PPA

 

Sociedade foi ouvida sobre o que governo federal deve fazer nos próximos anos em Rondônia

A plenária estadual para a elaboração participativa do Plano Plurianual (PPA) do governo federal “Brasil participativo”, foi o primeiro evento público do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Rondônia, após as eleições de 2022 e lotou as dependências do Teatro Palácio das Artes, na região central de Porto Velho (RO), nesta quinta-feira, 06.

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), comemorou a participação popular em massa na plenária e disse que era uma grande consulta popular e social. “Tivemos quatro anos sem a população ser ouvida sobre o que seria feito no Brasil. E agora o presidente Lula chama toda a sociedade para opinar sobre o que deve ser construído de políticas públicas no governo federal. Isso é uma conquista histórica e exercício da democracia. Foi um grande evento do governo Lula”, disse.

A deputada por uma questão de saúde familiar irremediável, acompanhou o evento de forma remota, mas deslocou toda equipe técnica de gabinete para orientar e ajudar os movimentos na participação na plenária. Cláudia falou que suas propostas no Plano Participativo “estão voltadas para a promoção e fomento da agricultura familiar, agroecologia, defesa da saúde de qualidade para todos. E apoio políticas públicas de defesa das mulheres, negros, povos tradicionais, camponeses, quilombolas, extrativistas, seringueiros e ribeirinhos e todos os setores sociais carentes de atenção social”.

A plenária contou com diversas representações sociais e Márcio Macêdo, atual Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, representou o presidente Lula na cerimônia. Até o dia 14 de julho estará ativa a plataforma Brasil Participativo, onde os integrantes das plenárias e os cidadãos em geral poderão eleger como prioritários três programas do Governo Federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três. Estão previstos ainda, até o final do processo de consulta, dois Fóruns Interconselhos nacionais.

LINKS DE INTERESSE

Página do PPA Participativo
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/ppa-participativo

Página do PPA -
https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/planejamento-e-orcamento/plano-plurianual-ppa

Plataforma Brasil Participativo

www.gov.br/brasilparticipativo

ARQUIVO TRANSMISSÃO AO VIVO DO EVENTO: https://www.youtube.com/watch?v=NVuIbEXuX90 

Texto e fotos: Francisco Costa 

Cláudia de Jesus questiona se atendimento 24h nas delegacias para mulheres está sendo realizado em Rondônia

 

Em requerimento, parlamentar pede dados sobre a aplicação da lei de atendimento em todo o estado.

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) tem se empenhado em fiscalizar o cumprimento da Lei Federal 14.541 de 2023, sancionada pelo presidente Lula (PT), que estabelece o funcionamento 24 horas das delegacias da mulher em todo o país. A parlamentar, por meio de um requerimento aprovado pela Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), busca esclarecimentos sobre a efetivação da nova legislação no estado, visando garantir atendimento ininterrupto nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) em Rondônia, mesmo durante feriados e finais de semana.

A deputada Cláudia de Jesus destaca a relevância da lei em um momento crucial, ressaltando a necessidade de investimentos do governo estadual na expansão das Deams. “Rondônia figura como o segundo estado do país com maior índice de feminicídios, ficando atrás somente de Mato Grosso do Sul. Diante desse cenário alarmante, eu solicitei informações detalhadas e a tomada de providências para ampliar o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, crimes contra a dignidade sexual e feminicídios”, explicou.

No requerimento apresentado, Cláudia de Jesus busca esclarecer o número de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher em funcionamento em Rondônia e quais são os municípios atendidos por elas. Além disso, a deputada questiona sobre a atual estrutura disponibilizada para as Deams que operam em regime de atendimento 24 horas, verificando se o atendimento ocorre de forma contínua. Ela também demanda informações sobre as estratégias adotadas para ampliar o alcance desses serviços, incluindo os valores investidos e o prazo estimado para a sua execução.

Conforme consta na lei sancionada, o atendimento às mulheres deverá ser feito, preferencialmente, em sala reservada e por policiais do sexo feminino, o que é também uma reivindicação dos movimentos de mulheres.

A deputada Cláudia de Jesus ressalta a importância de consolidar políticas efetivas a curto, médio e longo prazo nos 52 municípios de Rondônia, visando combater a violência de gênero e garantir a segurança e o amparo adequado às mulheres em situação de vulnerabilidade.

Texto: Cristiane Abreu - Assessoria parlamentar. 

Foto: G1 Rondônia

Cláudia de Jesus repassa recursos para Machadinho do Oeste

 

Valores são de emendas parlamentares  

A cidade de Machadinho do Oeste vai receber R$ 100 mil para apoio de projetos e ações de desenvolvimento da agricultura familiar. Os valores foram repassados pela deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) com o objetivo de garantir qualidade de vida e gerar emprego e renda para quem mora no campo.

A Associação União Democrática Ruralista (AUDR) vai ser contemplada com R$ 50 mil. E mais R$ 50 mil contemplará a Associação de Agricultores da Linha TB 14 e região Nova Aliança, que irá adquirir grade de 14 discos para ações rurais. Os agricultores familiares têm importância tanto para o abastecimento do mercado interno quanto para o controle da inflação dos alimentos de Rondônia.

Desde quando vereadora e secretária de agricultura em Ji-Paraná a deputada Cláudia de Jesus apoia e desenvolve projetos de fomento da agricultura familiar. O setor é a principal fonte de produção de alimentos saudáveis no Brasil.  

Texto: Francisco Costa - Assessoria parlamentar. 

Foto: Governo de Rondônia

Cláudia de Jesus solicita informações do estado sobre implantação da Casa da Mulher Brasileira

 

Deputada quer esclarecimentos sobre recursos e estágio do projeto para atender mulheres vítimas de violência.

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) solicitou do governo do Estado informações claras e detalhadas sobre o andamento e os recursos destinados à implantação da Casa da Mulher Brasileira em Rondônia. Essa unidade, que tem como objetivo oferecer atendimento integrado e acolhimento a mulheres vítimas de violência, é uma prioridade defendida com urgência pela parlamentar, que apresentou um requerimento para agilizar o processo.

Durante uma visita a Brasília em abril, a deputada Cláudia de Jesus recebeu informações da ministra Cida Gonçalves sobre o plano de instalar uma Casa da Mulher Brasileira em cada capital do país. Contudo, para que essa casa seja estabelecida, é necessário estabelecer acordos com os órgãos estaduais responsáveis pela administração. Essa pauta tem sido amplamente defendida pelas cinco deputadas estaduais mulheres de Rondônia.

A deputada Cláudia de Jesus questiona em que estágio está o projeto de implantação da Casa da Mulher Brasileira em Rondônia, além de buscar informações sobre o montante de recursos programados e o número de unidades que serão construídas no estado.

"A Casa da Mulher Brasileira é mais um instrumento que fortalece as políticas de proteção às mulheres. Em um único local, serão oferecidos todos os serviços da nossa rede de atenção, com a presença de delegados, assistentes sociais, psicólogos e até mesmo peritos, visando evitar que as mulheres sejam vítimas de violência novamente", explicou a parlamentar.

Criada em 2013 pela ex-presidenta Dilma Rousseff, a Casa da Mulher Brasileira, faz parte do programa "Mulher: Viver Sem Violência", que busca ampliar e integrar políticas públicas destinadas às mulheres em situação de violência.

Dados Alarmantes

Rondônia registrou um aumento de 75% nos casos de feminicídio em 2022, em comparação com o ano anterior, tornando-se o segundo estado do país com o maior índice de feminicídios, ficando atrás apenas de Mato Grosso do Sul. Enquanto isso, o Brasil como um todo teve um aumento de 5% nos casos de feminicídio no mesmo período, de acordo com o Monitor da Violência, levantamento realizado pelo G1, com base em dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.

Texto: Cristiane Abreu - Assessoria parlamentar.

Foto: Agência Brasil

Emenda parlamentar de R$ 200 mil contempla Presidente Médici

 

Recursos são para apoio da saúde municipal

A vereadora Matilde (PT) da cidade de Presidente Médici solicitou da deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), investimentos por meio de emendas parlamentares para Presidente Médici. A cidade fica distante 409 quilômetros de Porto Velho, RO.

A deputada destinou o total de R$ 200 mil. O montante de R$ 120 mil vai para a prefeitura fazer a compra de veículos para ações da vigilância sanitária e R$ 80 mil para custeio de medicamentos. As ações de vigilância sanitária caracterizam-se por procedimentos de orientação, cadastramento, inspeção, investigação, notificação, controle e monitoramento de medidas sociais de saúde.

“É sempre uma satisfação contribuir com o desenvolvimento das cidades de Rondônia. E esses recursos são importantes para apoiar políticas públicas nos municípios, onde existem muitas necessidades da população. As emendas parlamentares são uma ferramenta essencial para contribuir com ações públicas”, disse a deputada.

Cláudia de Jesus é presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Rondônia, onde tem feito proposições para regionalizar a saúde e garantir atendimentos para todos, como consultas, exames e cirurgias sem filas de espera. 

Texto: Francisco Costa - Assessoria parlamentar

Foto: Fabrícia Lopes - Assessoria parlamentar. 

Legenda: Deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) com a vereadora Matilde (PT) de Presidente Médici.

Emenda parlamentar de R$ 600 mil contempla Presidente Médici

 

Recursos são para apoio da saúde municipal

A vereadora Matilde (PT) da cidade de Presidente Médici solicitou da deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), investimentos por meio de emendas parlamentares para Presidente Médici. A cidade fica distante 409 quilômetros de Porto Velho, RO.

A deputada destinou 609 mil no total. O montante de R$ 529 mil vai para a prefeitura fazer a compra de veículos para ações da vigilância sanitária e R$ 80 mil para custeio de medicamentos. As ações de vigilância sanitária caracterizam-se por procedimentos de orientação, cadastramento, inspeção, investigação, notificação, controle e monitoramento de medidas sociais de saúde.

“É sempre uma satisfação contribuir com o desenvolvimento das cidades de Rondônia. E esses recursos são importantes para apoiar políticas públicas nos municípios, onde existem muitas necessidades da população. As emendas parlamentares são uma ferramenta essencial para contribuir com ações públicas”, disse a deputada.

Cláudia de Jesus é presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Rondônia, onde tem feito proposições para regionalizar a saúde e garantir atendimentos para todos, como consultas, exames e cirurgias sem filas de espera. 

Texto: Francisco Costa - Assessoria parlamentar

Foto: Fabrícia Lopes - Assessoria parlamentar. 

Legenda: Deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) com a vereadora Matilde (PT) de Presidente Médici.

Associação Cristo Bom Pastor é homenageada com Voto de Louvor por Claudia de Jesus em comemoração aos 30 anos de história

 

Deputada reconhece a trajetória de sucesso da Associação na defesa dos interesses dos agricultores.

No marco da comemoração de 30 anos da Associação de Pequenos Produtores Rurais Cristo Bom Pastor (APRUCBOP), localizada na Linha 608, em Jaru, a deputada estadual Claudia de Jesus (PT) prestou uma homenagem à instituição, concedendo um Voto de Louvor. A associação tem sido um pilar fundamental para a região, desempenhando um papel significativo em defesa dos interesses dos agricultores familiares e para o desenvolvimento do estado desde sua fundação, em 16 de setembro de 1993.

A iniciativa da deputada Claudia de Jesus em conceder o Voto de Louvor à Associação de Pequenos Produtores Rurais Cristo Bom Pastor reconhece o trabalho incansável da instituição em prol do desenvolvimento rural e da valorização dos agricultores familiares. “A história de sucesso dessa associação serve de inspiração para outras comunidades rurais, demonstrando que a união e o esforço coletivo podem gerar resultados significativos e transformar a realidade do campo”, relatou a deputada durante a homenagem no último sábado (1).

Sob a liderança de seu primeiro presidente, Lindemberg Fagundes, a associação teve início com a adesão de 26 famílias associadas. A produção de leite é uma das principais atividades da associação, que busca financiamentos para os produtores rurais. Além disso, a instituição estabeleceu parcerias com a Emater, oferecendo cursos e capacitações voltados para a melhoria do rebanho e o aumento da produção. Essas iniciativas têm contribuído para a melhoria da qualidade de vida dos agricultores e para a geração e distribuição de renda na região.

Atualmente, a associação conta com equipamentos que atendem às necessidades dos produtores rurais e da pequena agricultura familiar, fornecendo suporte tanto para as famílias associadas quanto para aquelas que não fazem parte da instituição. Além disso, a Cristo Bom Pastor presta serviços essenciais, como transporte de mercadorias, preparo de solo para o plantio da lavoura, recuperação de pastagens e transporte da produção até a cidade de Jaru para comercialização tanto no mercado comum quanto nos mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O sucesso da associação ao longo desses 30 anos não seria possível sem o apoio de instituições parceiras, como a Emater, a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) e a Secretaria Municipal de Agricultura de Jaru.

Texto: Cristiane Abreu - Assessoria parlamentar.

Foto: Fabícia Lopes - Assessoria parlamentar.

Cláudia de Jesus solicita recuperação de ponte danificada em São Felipe do Oeste

 

O pedido de providências foi encaminhado para o governo estadual

A reconstrução da ponte danificada sobre o Ribeirão Antônio João, localizada na Linha 45, km 15, em São Felipe do Oeste, foi cobrada pela deputada estadual Cláudia de Jesus (PT). Ela encaminhou uma indicação ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) solicitando medidas para reconstruir a ponte, que sofreu danos devido ao intenso tráfego de veículos e está parcialmente interditada, colocando em risco a segurança dos usuários.

Segundo informações recebidas pelo gabinete parlamentar da deputada Cláudia de Jesus, a situação atual da ponte tem prejudicado o escoamento da produção agrícola, afetado o transporte escolar e limitado a mobilidade dos moradores da região, comprometendo a economia e a qualidade de vida. A ponte desempenha um papel fundamental na conexão entre as comunidades locais e o restante do município.

Texto: Cristiane Abreu - Assessoria parlamentar.

Foto: Cedida - moradores.