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sexta-feira, 30 de junho de 2023

IPERON terá eleições para conselheiros e conselheiras de Administração

 


Trabalhadores(as) em educação e demais servidores públicos do estado de Rondônia, no dia 20 de julho, acontecerá eleição para compor o conselho Administrativo do IPERON. As principais atribuições de um conselheiro são: aprovar propostas da Política de Investimentos; participar, acompanhar e avaliar a gestão econômica e financeira dos recursos dos fundos previdenciários; aprovar plano de ação anual ou planejamento estratégico, assim como o código de ética e política corporativa de segurança da informação; acompanhar metas financeiras e atuariais, entre outras atribuições.

  O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (IPERON) é uma autarquia responsável pela gestão e administração dos benefícios previdenciários dos servidores públicos do estado. O Conselho do IPERON desempenha um papel crucial na garantia da transparência, eficiência e sustentabilidade do sistema previdenciário.

O Conselho do IPERON é composto por representantes do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, aposentados e pensionistas, e serve como um órgão consultivo e deliberativo. Sua importância reside em várias áreas-chave:

Governança: O Conselho do IPERON contribui para a boa governança da instituição, promovendo a participação democrática de diferentes partes interessadas na tomada de decisões. Sua composição diversificada garante que os interesses de todos os envolvidos sejam considerados.
Fiscalização e controle: O Conselho desempenha um papel essencial na fiscalização e controle das atividades do IPERON. Ele monitora as ações da instituição, verifica a conformidade com as leis e regulamentos, e garante que os recursos sejam utilizados de forma adequada e eficiente.
Proteção dos beneficiários: O Conselho do IPERON tem a responsabilidade de zelar pelos direitos e interesses dos servidores públicos aposentados e pensionistas. Ele acompanha a gestão dos benefícios, avalia a sustentabilidade do sistema previdenciário e propõe medidas para garantir a manutenção e o pagamento dos benefícios de forma justa e adequada.

Transparência e prestação de contas: O Conselho contribui para a transparência e prestação de contas do IPERON perante a sociedade. Ele realiza reuniões periódicas, divulga informações relevantes e emite pareceres sobre assuntos relacionados à previdência dos servidores públicos, garantindo a transparência das atividades e fortalecendo a confiança no sistema.
Em resumo, o Conselho do IPERON desempenha um papel fundamental na governança, fiscalização, proteção dos beneficiários e transparência do sistema previdenciário dos servidores públicos de Rondônia. Sua atuação contribui para a sustentabilidade do IPERON e para o cumprimento dos direitos previdenciários dos servidores estaduais.

Foto: internet 


Merenda escolar terá pescado de agroindústrias da agricultura familiar

 


Proposta de emenda para o setor é da deputada estadual Cláudia de Jesus


Durante sessão ordinária no plenário da Assembleia Legislativa (Alero), nesta quarta-feira (28-06-23), os deputados aprovaram por unanimidade Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Alex Redano com emenda aglutinativa da deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), que inclui no texto principal da Lei, a informação de que a compra de pescado para merenda escolar estadual, seja adquirido de agroindústrias formada por agricultores familiares.


O parecer da deputada foi apresentado na Comissão de Agropecuária e Política Rural (CAPR) e lido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (28-06-23). A emenda foi proposta no Projeto de Lei (N.013/23), de autoria do deputado estadual Alex Redano, que dispõe sobre a compra de pescado para compor o cardápio da merenda escolar. Os produtos devem ter selo de inspeção sanitária e de qualidade fornecidos pela prefeitura, estado e União para conseguir vender à produção ao governo. 


“É um projeto de grande alcance social e parabéns pela iniciativa do deputado Alex Redano. Existem muitas agroindústrias em nosso estado, formada por agricultores familiares individuais ou cooperativas e associações. E precisamos impulsionar esse setor tão importante. Quando o governo faz a compra da produção desse setor, valoriza os trabalhadores, fomenta seus negócios, gera emprego e renda, aquecendo nossa economia. É uma proposta também que reforça a qualidade do alimento fornecido para nossos estudantes”, comentou Cláudia de Jesus. 


Texto: Francisco Costa - Assessoria parlamentar.

Foto: Assembleia Legislativa de Rondônia.


MC’s de Rondônia se preparam para a seletiva estadual do Duelo de MCs Nacional

 


Há dois anos, o estado participa do maior evento da cultura Hip-Hop no Brasil. A cada ano é maior a quantidade de jovens que participam das batalhas de rima.

No último domingo, dia 25 de junho de 2023, ocorreu a cerimônia de abertura da seletiva de Rondônia, que selecionou os mestres de cerimônia que representarão o estado no Duelo de Mcs Nacional. Serão ao todo, 16 batalhas de rima, nas quais os MC’s disputarão um lugar, no tão sonhado duelo nacional, que é um espaço importante de visibilidade dos artistas do rap na modalidade freestyle. A primeira batalha da seleção será nesta quinta-feira, dia 30 de junho de 2023.

A modalidade freestyle é como um repente. A rima precisa ser elaborada na hora e nos duelos, ou batalhas, como são mais popularmente chamadas as rodas de rima; um adversário precisa vencer o outro. São levadas em consideração diversas habilidades, como a métrica, o conteúdo da mensagem, a velocidade, a entonação, entre outros. As batalhas podem ser de dois tipos, enquanto na “batalha de sangue” o foco é atacar o seu oponente com as palavras, já nas “batalhas de conhecimento” o mais importante é elaborar rimas com conteúdo, a partir do tema escolhido.

O duelo de MC’s nacional é organizado pelo coletivo Família de Rua, desde 2007, e ocorre no mês de dezembro com a participação de MCs de batalhas distribuídas por todo o Brasil. Há dois anos, Rondônia participa dos duelos nacionais, onde a Liga de MC’s têm contribuído na organização das seletivas e organizado batalhas de rima em Porto Velho.

No dia 11 de agosto vai acontecer uma batalha apenas com MC’s mulheres, a Batalha das Minas. Serão realizadas batalhas no interior do estado: no dia 26 de agosto a seletiva será em Cacoal, onde ocorre a Batalha da Zona da Mata, e no dia 28, em Ouro Preto do Oeste, onde ocorre a Batalha LBD.

Uma das principais batalhas de rima de Rondônia é a Batalha do JK, que ocorre no bairro Juscelino Kubitschek, na Capital. Essa batalha já ocorre há 6 anos e será palco da maior parte das seletivas de 2023. Outra batalha, embora tenha sido recentemente criada, tem agregado uma grande quantidade de jovens no município de Candeias do Jamari, a Batalha do CDJ, que ocorre no Parque da Cidade.


LIGA DE MC’S https://www.instagram.com/ligademcspvh/

BATALHA DO JK https://www.instagram.com/batalhadojkoficial/

BATALHA DO CDJ https://www.instagram.com/batalhadocdj/

 

Contatos: Carla (69 99221-7999); João (69 99911-5329).



São Miguel do Guaporé é contemplado com R$ 130 mil para saúde e eventos públicos

 


Deputada Cláudia de Jesus atendeu pedido do vereador Valmir Pessoa
 
Com o objetivo de garantir melhor qualidade dos serviços públicos nas cidades de Rondônia, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), investiu R$130 mil na cidade de São Miguel do Guaporé, distante 495 quilômetros de Porto Velho, (RO), por meio da destinação de emendas parlamentares.

Os recursos serão utilizados para realização da 9º Exposição Agropecuária de São Miguel do Guaporé-RO (EXPOMIG) e 9º Feira Comercial e Industrial de São Miguel do Guaporé (FEVALE), que foram contemplados com R$ 30 mil. O outro valor é para reforma da lavanderia do Hospital Massao Okamoto, totalizando R$ 100 mil, que foi solicitado pelo vereador Valmir Pessoa (PT), conhecido como Valmir do Sindicato.

Feliz de ajudar a cidade com esses recursos que são necessários e importantes para resolver problemas locais e melhorar os serviços públicos. Tenho um carinho especial por São Miguel do Guaporé e agradeço ao vereador Valmir pela sugestão de destinação de recursos”, disse a deputada. “Nossa cidade é bem carente e a população precisa da melhoria de serviços públicos. Fico agradecida à deputada Cláudia por beneficiar nosso município e apoiar nossos projetos”, declarou o vereador.

Texto: Francisco Costa - Assessoria parlamentar.
Foto: Fabrícia Lopes - Assessoria parlamentar.

terça-feira, 27 de junho de 2023

Sindicatos dialogam com Cláudia de Jesus sobre reivindicações da categoria

 


A reunião foi na Assembleia Legislativa 


A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), esteve dialogando nesta terça-feira, 27, com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero), Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde) e o Sindicato dos Servidores do Departamento de Estradas e Rodagem e Transporte (Sinder). 


Os sindicalistas tiveram oportunidade de apresentar pautas da categoria. E solicitaram que a deputada faça diálogos com o governo estadual para efetivação da valorização dos trabalhadores, como a defasagem do auxílio-alimentação. A diretoria do Sindsaúde vai apresentar um relatório com informações detalhadas sobre problemas como falhas no ponto eletrônico dos servidores, pagamento de horas extras, carga horária, falta de regularização dos plantões e ausência de concurso público para saúde desde 2017. 


“Nosso mandato é para ouvir a sociedade e suas demandas. Saúde, educação e transportes são categorias essenciais de trabalhadores que precisam de valorização para que possam desempenhar melhor suas atividades. Estou disposta a dialogar com todos e encaminhar pedido de providências”, disse a deputada.  


Texto: Francisco Costa - Assessoria parlamentar.

Foto: Fabricia Lopes - Assessoria parlamentar.


Vilhena é palco de mais uma edição do Festival de Música “Portal da Amazônia” em julho

 


O festival conta com a participação de 12 atrações de diversos estilos, como MPB, rock, pop, hip hop e sertanejo

Entre os dias 21 e 23 de julho, a praça Padre Ângelo Spadari, em Vilhena, será palco do 6º Festival de Música Portal da Amazônia.

O evento, idealizado pelo músico e produtor cultural Marcio Guilhermon, conta com o patrocínio do Banco da Amazônia e do Governo Federal do Brasil, e tem como objetivo valorizar a música e a cultura de Rondônia.

O festival promete uma programação diversificada, com a participação de 12 atrações de diferentes estilos musicais, como MPB, rock, pop, hip hop e sertanejo. Cantores solos e bandas terão a oportunidade de apresentar suas músicas e encantar o público com suas performances.

Marcio Guilhermon destaca que o principal objetivo do festival é promover a cultura local e dar visibilidade aos talentos regionais da música. Para garantir a participação de todos, o evento contará com recursos de acessibilidade, como interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e banheiros adaptados para o público.

Além disso, o festival busca fortalecer os laços entre os artistas e os movimentos culturais de Vilhena, estabelecendo um intercâmbio artístico enriquecedor. Essa troca de experiências permitirá que novos compositores, intérpretes e instrumentistas tenham a oportunidade de mostrar seu trabalho para um novo público.

O 6º Festival de Música Portal da Amazônia promete ser um evento cultural de destaque em Vilhena, oferecendo entretenimento e valorizando a música regional. Marcio Guilhermon expressou sua gratidão ao Banco da Amazônia pelo patrocínio do festival, ressaltando que o evento será gratuito para toda a população.

“Agradeço ao Banco da Amazônia pelo patrocínio do Festival de Música Portal da Amazônia que vai valorizar os talentos regionais dos artistas de Rondônia”, disse Marcio Guilhermon.

Portanto, a população de Vilhena e região está convidada a participar desse festival imperdível, que promete encantar a todos com sua programação diversificada e repleta de talentos regionais. Não perca a oportunidade de desfrutar de um evento cultural de alta qualidade e enriquecer-se com a diversidade musical da região.

Fonte: Extra de Rondônia 

Foto: Divulgação 


Cláudia de Jesus destina recursos para obras em Nova União

 


Emenda parlamentar foi solicitada pelo vereador Adão Luiz

A cidade de Nova União (RO), receberá emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para aquisição de tubos de concreto, que vão auxiliar em obras de infraestrutura municipal.

Os valores foram repassados pela deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), atendendo solicitação do vereador Adão Luiz Vieira Filho, o Neguinho (PT). O investimento será para a construção de bueiros na entrada de cinquenta e uma propriedades rurais, beneficiando mais de duzentas famílias.

"Investimentos essenciais para ajudar nas atividades produtivas das famílias que moram no campo", disse o vereador. "Tenho um carinho especial por Nova União e foi uma satisfação atender o pedido do vereador e Neguinho. São recursos públicos que vão contribuir no desenvolvimento da agricultura familiar e melhorar a estrutura de escoamento da produção", comentou a deputada. A cidade tem pouco mais de 6.895 habitantes, de acordo com censo demográfico de 2020, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. 

Texto: Francisco Costa - Assessoria parlamentar.

Foto: Fabrícia Lopes - Assessoria parlamentar. 

Legenda Foto: Vereador Adão Luiz Vieira Filho, o Neguinho (PT) com a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT).


Após denuncia no MP, Câmara Municipal de Vereadores/as de Vilhena lança nota de esclarecimento

 


Após denúncias de ex servidora da Câmara sobre esquema de "rachadinha", funcionária fantasma e servidor recebendo indevidamente, a Câmara Municipal de Vereadores/as de Vilhena se posiciona contra as denúncias. 

Confira na íntegra a nota assinada pelo presidente da casa:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

À POPULAÇÃO VILHENENSE,

Comunicamos por meio desta Nota de Esclarecimento um incidente grave ocorrido no pagamento dos salários dos servidores desta Casa, referente ao mês de Junho/2023. Identificamos um equívoco na folha de pagamento, ocorrido no âmbito da Diretoria de Gestão de Pessoas desta Câmara Municipal, cuja titularidade era exercida pela Sra. Kerlys Maria Vasques Jacob, que resultou no pagamento de valores a maior para alguns servidores e a menor para outros servidores do Órgão, tendo a própria servidora citada recebido R$ 10 mil a mais na sua remuneração.

A Câmara de Vereadores do Município de Vilhena, diante da gravidade dos fatos, vem a público informar que está tomando as medidas necessárias para apurar devidamente o ocorrido e identificar os envolvidos, visando preservar o interesse da Instituição, o erário e os princípios gerais da Administração Pública, sem prejuízo de comunicação dos fatos às autoridades competentes. Salientamos, inclusive, que as medidas visando à correção do fato já estão sendo adotadas pelo Diretor interino do departamento, inclusive tendo todos os servidores que receberam a maior já procedido à devolução dos valores à Câmara Municipal, à exceção, porém, da citada ex-Diretora do departamento.

Destacamos que a Câmara de Vereadores desconhece qualquer outro fato além do erro identificado na folha de pagamento, o qual está devidamente respaldado por documentos comprobatórios. Reforçamos o compromisso desta Instituição com a probidade na administração pública e a transparência de todos os atos realizados. Nossos princípios exigem que sejamos responsáveis perante a sociedade vilhenense, e, nesse sentido, colocamo-nos à disposição de todos os munícipes que desejarem obter esclarecimentos adicionais sobre esse assunto ou qualquer outro relacionado à Câmara de Vereadores.

Confiamos no correto funcionamento das instituições e, acima de tudo, na busca pela verdade dos fatos. Agradecemos a atenção e a consideração dispensadas.

Atenciosamente,

Vilhena, 27 de junho de 2023.

SAMIR ALI

Presidente da CVMV

segunda-feira, 26 de junho de 2023

Recursos de Cláudia de Jesus garante recursos para aquisição de manilhas para Corumbiara


Vereadora Sebastiana solicitou investimentos para fortalecer a infraestrutura rural.

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), anunciou a destinação de uma verba no valor de R$ 150 mil para a aquisição de manilhas que serão utilizadas na construção de bueiros nas estradas vicinais do município de Corumbiara. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a infraestrutura rural e proporcionar melhores condições de escoamento da produção agrícola da região.

A necessidade de investimentos em infraestrutura rural é um tema recorrente nas discussões entre produtores e autoridades locais. A vereadora Sebastiana Tânia (PT) foi a responsável por solicitar o apoio da deputada Cláudia de Jesus. Com a destinação dos recursos, será possível adquirir as manilhas necessárias para a construção de bueiros nas estradas rurais de Corumbiara. Essas estruturas são fundamentais para o escoamento adequado da água das chuvas, evitando alagamentos e garantindo a segurança e a qualidade das vias.

A deputada ressaltou a importância de investir em infraestrutura rural, afirmando que estradas em boas condições são essenciais para o transporte dos produtos agrícolas e o acesso aos mercados consumidores. Além disso, ela destacou que esses investimentos também geram empregos na região, impulsionando a economia local.


Texto: Cristiane Abreu - Assessoria parlamentar. 

Foto: Fabrícia Lopes - Assessoria parlamentar.


 

Cláudia de Jesus destina R$ 395 mil para impulsionar desenvolvimento de Teixeirópolis

 


Emendas serão destinadas à saúde, esportes, agricultura familiar e apicultura.

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) destinou R$ 395 mil em recursos provenientes de emendas parlamentares para impulsionar o desenvolvimento do município de Teixeirópolis. A verba será direcionada para saúde, esporte e lazer, agricultura familiar e apicultura.

Na área da saúde, serão investidos R$ 200 mil para manutenção das unidades básicas de saúde. Para o incentivo ao esporte serão destinados R$ 50 mil para garantir melhores condições para competições esportivas. Os valores serão usados para aquisição de um trator para roçar o campo de futebol.

A Associação dos Produtores Rurais de Teixeirópolis (Asprusa), que representa a agricultura familiar, receberá um aporte de R$ 100 mil em equipamentos agrícolas. Isso fortalecerá as técnicas de cultivo e impulsionará a produtividade dos pequenos produtores rurais. Além disso, a deputada destinou R$ 45 mil para a compra de equipamentos apícolas, estimulando assim a criação de abelhas e a produção de mel na região.

Esses investimentos reforçam o compromisso da deputada Cláudia de Jesus com o desenvolvimento de Teixeirópolis, buscando melhorar a qualidade de vida da população. Segundo ela, esse recurso é uma maneira de retribuir a parceria estabelecida por seu mandato com o município.

O prefeito Tonin Zotesso (PT), que solicitou parte dessas emendas, destacou o sólido compromisso da deputada Cláudia de Jesus com Teixeirópolis, colocando seu mandato a serviço da população. Ele ressaltou a importância dessas parcerias e afirmou: "Precisamos de colaborações como a da deputada Cláudia de Jesus para que nosso município possa oferecer melhores serviços de saúde à população e equipamentos para nossos produtores rurais".

Teixeirópolis possui uma população estimada em pouco mais de 5 mil habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e está localizado a 367 quilômetros de distância de Porto Velho.


Texto: Cristiane Abreu - Assessoria parlamentar

Foto: Francisco Costa - Assessoria parlamentar 

Legenda foto: Da esquerda para direita: vereador Salvador José, prefeito de Teixeirópolis Antônio Zotesso (PT) e a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT).


Denuncia de "rachadinha" e funcionários fantasmas assolam a Câmara de Vereadores/as de Vilhena

 


Já está no Ministério Público de Vilhena, onde foi protocolada na manhã desta segunda feira, 26, uma denúncia que irá abalar as estruturas morais da Câmara de Vereadores/as. O explosivo material inclui imagens de servidor comissionado no "no role" em viagem particular para outro Estado, sem que suas faltas sejam descontadas.

A autora das denúncias foi nomeada em carago comissionado na Câmara no dia 09 de fevereiro deste ano. Ela conta que, no mesmo mês, foi chamada para uma conversa com o vereador que lhe deu o cargo, e o parlamentar teria exigido R$ 1 mil por mês do salário de R$ 5.700,00 que a denunciante recebia.

Após pagar duas parcelas do esquema, a servidora se recusou a devolver o dinheiro no terceiro mês (abril), ficando com o salário integral também em maio e junho. Depois, pediu exoneração, mas avisou o vereador que iria "colocar a boca no mundo". Neste momento, segundo relato, o parlamentar teria lhe ameaçado, dizendo que iria agir para que ela não conseguisse mais emprego em nenhum lugar em Vilhena.

A denunciante também apresentou o caso da servidora lotada no gabinete de um vereador e que recebeu salário mesmo no período eleitoral, quando disputou eleição e não podia estar exercendo a função.

Há relatos de outra servidora, que nunca apareceu para trabalhar, mas recebia salário normalmente. Ao levar o caso à presidência da Câmara, ela teria ouvido que ninguém queria exonerar a "fantasma" que estava lotada em outro gabinete.

A denunciante aponta que o servidor do "rolê" tinha suas folhas de ponto "abonadas" pelo vereador em cujo gabinete ele estava lotado.

Diante da robustez da documentação apresentada, resta saber que tipo de medida o MP vai adotar. A denunciante diz que está preparada para sustentar na justiça as acusações que faz.

Fonte: Folha do Sul Online
Foto: internet 

sexta-feira, 23 de junho de 2023

Em reunião Cláudia de jesus e Confúcio Moura alinham medidas para atender população rondoniense

 


A dupla é base do Governo Federal


Na manhã desta quinta-feira, 22 de junho, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) esteve reunida com o senador de Rondônia, Confúcio Moura (MDB) para entregar pautas e reivindicações da população do Estado.


Para a cidade de Ji-Paraná, a Deputada destacou a necessidade da construção de uma Creche no bairro Primavera, de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Capelaso e do Hospital Regional para atender o centro do Estado. No quesito moradia, Cláudia atualizou o senador sobre a realidade em que se encontram as residências do Programa Minha Casa Minha Vida, Morar melhor II. A deputada ainda reivindicou a ajuda de Confúcio no diálogo com a União, para efetivar a regularização das propriedades rurais do entorno da área  do aeroporto.


Visando o atendimento infantojuvenil, Cláudia de Jesus também solicitou emendas para  construção da sede do “Abrigo Lar”, espaço que acolhe crianças em situação de vulnerabilidade no município de Candeias de Jamari. 


As melhorias nas infraestruturas das Escolas Família Agrícola (EFA) e Ampliação dos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também foram pautas do diálogo.


Na oportunidade, o senador  recebeu da Deputada Cláudia de Jesus a homenagem que a parlamentar propôs devido a contribuição de Confúcio, então governador de Rondônia, na idealização da Rondônia Rural Show. 


Considerado aliado do presidente Lula, Confúcio Moura é hoje uma referência para  Cláudia de Jesus, única deputada petista de Rondônia. A parceria deste trio pode significar grandes avanços para questões sociais no Estado.



Cláudia de Jesus destaca nomeação do novo Superintende do Ibama de Rondônia

 


Portaria foi assinada pela ministra Marina Silva


Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, (22-06-23), portaria assinada pela Ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, que nomeia César Luiz da Silva Guimarães como Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de Rondônia. O órgão é um dos mais importantes no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para que o país alcance as metas de políticas ambientais e climáticas para reduzir o desmatamento, proteger o meio ambiente e a Amazônia.


“Quero parabenizar o companheiro César e lhe desejar sucesso na gestão do órgão tão importante em Rondônia para ações de licenciamento ambiental, controle da qualidade ambiental, autorização de uso dos recursos naturais, fiscalização, monitoramento e controle ambiental”, disse a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT).


César é mestre e doutor em biologia experimental, graduado em química, já foi superintendente do Ibama, instituição onde é funcionário federal de carreira. Desenvolveu trabalhos de monitoramento ambiental, foi coordenador do Prevfogo que é a principal estrutura do governo federal no país com atuação tanto na questão do combate direto aos incêndios florestais e queimadas não autorizadas, quanto na indução de mudança da cultura do uso do fogo na agricultura. Atuou como professor e consultor universitário, revisor e editor de artigos científicos. E é filiado ao Partido dos Trabalhadores desde 2008.


“O componente ambiental é de suma importância para a sobrevivência sustentável da humanidade. Temos como premissa nessa gestão, buscar junto à sociedade rondoniense a conscientização e assumir o compromisso ambiental para nossa geração e cuidar para que nossos filhos e netos tenham a mesma sensação maravilhosa de habitar um pedaço do paraíso, a Amazônia”, disse o novo Superintendente do Ibama Ro.


Texto: Francisco Costa - Assessoria parlamentar. 

Foto: Arquivo pessoal.


Cláudia de Jesus destina R$ 150 mil para agricultura de Nova Mamoré

 


Produtores rurais de assentamentos serão beneficiados

Para melhorar os serviços de plantio e colheita de lavouras na cidade de Nova Mamoré, distante 282 quilômetros de Porto Velho (RO), a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), destinou emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil. Foi o vereador André do Sindicato (PT), que fez a solicitação dos recursos para a cidade.

Serão adquiridos um pulverizador agrícola, uma plantadeira e adubadeira, um micro trator motocultivador e ensacadora de forragem e misturador. Equipamentos essenciais para o trabalho de agricultura familiar e que vão garantir a geração de emprego e renda das famílias que moram no campo. Mais de 130 pequenos produtores rurais vão ser contemplados. Com uma população estimada em 32 mil habitantes, Nova Mamoré concentra 60% dos moradores na zona rural em projetos de assentamento de reforma agrária. 


“É uma forma do nosso mandato contribuir com o fomento da agricultura familiar e geração de novos negócios. Essa proposta de emenda foi uma sugestão do vereador André do Sindicato, um parceiro nosso e que faz um bom trabalho na cidade. Nossa expectativa é de que esses equipamentos possam ajudar muitas famílias e que eles consigam cada vez mais desenvolver um bom trabalho”, disse a deputada.


Texto: Francisco Costa - Assessoria parlamentar. 

Foto: Fabrícia Lopes - Assessoria parlamentar.

Legenda foto: Vereador André do Sindicato com a deputada estadual Cláudia de Jesus.



Pecuaristas e grileiros rondonienses são denunciados por desmatamento na Amazônia

 


Brasil de Fato – Em 2022, o desmatamento em todos os biomas do Brasil foi 22% maior em comparação com o ano anterior. O Cerrado e a Amazônia foram palco de 90% de toda a devastação contabilizada no país. A cada segundo, cerca de 21 árvores foram derrubadas na Amazônia.

O projeto Mapbiomas, que compilou e divulgou os dados, diz que a situação é grave, mas que o aumento no desmatamento já era esperado. O governo de Jair Bolsonaro (PL) desmontou as estruturas de fiscalização e deixou uma “herança maldita” para o governo Lula, que foi eleito com a promessa de lançar as bases para o desmatamento zero até 2030.

O epicentro da devastação ambiental de Lábrea está a cerca de 300 km em linha reta distante da área urbana do município. O sociólogo Marcelo Horta, morador de Lábrea e pesquisador em gestão territorial, aponta que a região chamada de Ponta do Abunã e o município de Boca do Acre (AM) são os maiores responsáveis por colocar a cidade no topo do ranking do desmatamento do país. Lá estão concentrados os pecuaristas e grileiros que vieram de Rondônia em busca de novas terras para explorar.

Pelos números do Mapbiomas, o município de Lábrea, no sul do Amazonas, ultrapassou Altamira (PA) e se tornou o mais desmatado no Brasil no ano passado. Especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato afirmam que esse novo epicentro de devastação é resultado de grilagem de terras e ausência de fiscalização, aliados ao incentivo desenfreado à pecuária e à extração de madeira.

Bloqueio contra arco de desmatamento foi furado

A tríplice fronteira entre Amazonas, Acre e Rondônia recebe o nome de Amacro, a junção das siglas dos estados. Essa região concentrou um quarto de todo o desmatamento na Amazônia registrado em 2022.

Localizada no Amacro, Lábrea (AM) é uma cidade pacata, com 47 mil habitantes, que fica no final da BR-230, construída na época da ditadura. O município tem o tamanho de 45 cidades de São Paulo, englobando 12 Terras Indígenas, duas Reservas Extrativistas, duas Florestas Nacionais e um Parque Nacional.

Na prática, as unidades de conservação formam um “bloqueio verde” de áreas protegidas contra o avanço do arco do desmatamento, como é chamada a porção de terra com altos índices de desmatamento que vai do Acre ao Maranhão. Mas a situação começou a mudar durante o governo Jair Bolsonaro.

“Por volta dos anos 2.000, ao redor do arco do desmatamento, foram criadas diversas unidades de conservação e terras indígenas exatamente para impedir que os desmatadores fossem para o interior do Amazonas. Nesses últimos quatro anos, infelizmente o processo que ocorre no arco do desmatamento se interiorizou. Esse desmatamento já está dentro do Amacro”, explica o coordenador técnico do Mapbiomas, Marcos Rosa.

‘Eles enfrentam o Estado’

O epicentro da devastação ambiental de Lábrea está a cerca de 300 km em linha reta distante da área urbana do município. O sociólogo Marcelo Horta, morador de Lábrea e pesquisador em gestão territorial, aponta que a região chamada de Ponta do Abunã e o município de Boca do Acre (AM) são os maiores responsáveis por colocar a cidade no topo do ranking do desmatamento do país. Lá estão concentrados os pecuaristas e grileiros que vieram de Rondônia em busca de novas terras para explorar.

“A pressão dos pecuaristas de Boca do Acre fez com que o zoneamento ecológico-econômico da região fosse permissivo com atividades de grande impacto ambiental. Inclusive com redução da reserva legal [porção de propriedades rurais que não pode ser desmatada], que no bioma Amazônia é de 80%, mas nessa área ficou em 50%”.

A explicação é de Horta, que também integra o Grupo de Pesquisa em Gestão do Território e Geografia Agrária da Amazônia (GTGA), ligado à Universidade Federal de Rondônia (Unir). Ele diz que, embora os protagonistas da devastação estejam ligados a outras cidades, “Lábrea leva a fama de desmatadora”.

“As pessoas que estão lá se aproveitam da situação de ausência de Estado. Eles enfrentam o Estado. Há casos de a fiscalização ser recebida com animosidade. Mas é uma questão política de se querer fazer presente o Estado. Todo mundo sabe que tanto o estado do Amazonas, quanto o governo federal e Exército podem ser acionados para resolver”, diz Marcelo Horta.

As imagens de satélite no vídeo acima, produzido pelo Google, evidenciam como a pecuária e a atividade madeireira avançaram sobre a região do Amacro nos últimos 40 anos. O desmatamento ilegal ocorre em terras públicas da União, áreas que ainda não têm uma função definida por lei e, na avaliação do coordenador do Mapbiomas, precisam ser regulamentadas.

“A terra pública não é terra sem dono, é terra do povo brasileiro. Então ela precisa virar, por exemplo, uma floresta pública, uma Unidade de Conservação ou uma terra indígena. Esse processo é super importante e, obviamente, todo o processo de fiscalização, apreensão do equipamento e destruição do equipamento usado pelos desmatadores ilegais. Aí você pode impactar o bolso de quem está fazendo isso”, defende o coordenador do Mapbiomas.

‘Se houver fogo, com fé em Deus vamos Apagar”

Em 2022, o desmatamento na tríplice fronteira do Amacro cresceu 10%. Mais árvores derrubadas significa mais espaço para o fogo se espalhar.

Neste ano, a entrada da estação seca na Amazônia colocou os Apurinã da Terra Indígena Caititu em alerta. O povo montou uma brigada voluntária contra incêndios florestais composta por indígenas.

“Hoje nós temos nosso apagador de fogo, nós temos sete bombas d’água. É pouco. Também estamos conversando com parceiros para conseguirmos uma caminhonete, para atuar mais rápido. Acho que a gente não está preparado, mas estamos no caminho de nos preparar. Se houver um fogo, com fé em Deus vamos apagar”, diz Poraqué Apurinã, presidente da Associação dos Produtores Indígenas da Terra Indígena Caititu (APITC).

No ano passado, Poraqué perdeu em um incêndio florestal mais de duas mil mudas de plantas nativas, que seriam usadas para reflorestar áreas de vegetação degradada. O projeto de reflorestamento, agora interrompido, serviria justamente para impedir o avanço do fogo.

Ibama será duro contra queimadas, diz presidente do órgão ambiental

Após quatro anos de desmonte no governo Bolsonaro, o Ibama garante estar preparado para enfrentar a estação seca na Amazônia, que começou em maio. Neste ano, o órgão ambiental endureceu a fiscalização na região de Lábrea. O Ibama aplicou 47 milhões de reais em multas, embargou mais de 7 mil hectares de áreas com crimes ambientais e apreendeu mais de mil cabeças de gado, além de madeira ilegal.

“O risco de a gente ter no segundo semestre grandes incêndios florestais é real. Perdemos um milhão de hectares anualmente nos últimos quatro anos na Amazônia. Tem um estoque muito grande de florestas que foram derrubadas. A gente tem também o agravamento das mudanças climáticas e a vinda do efeito El Niño, que começa com muita força nas águas do Pacífico e vai aumentar o problema da seca na Amazônia. Por isso o Ibama está trabalhando”, diz o presidente do órgão ambiental, Rodrigo Agostinho.

Para enfrentar o problema, Rodrigo Agostinho diz que o Ibama contratou mais de 2 mil brigadistas, um aumento de 18% em relação ao ano passado. O órgão está concluindo um plano específico contra as queimadas no bioma. Uma das novidades é o embargo de terras remoto, que poderá ser feito sem que os agentes precisem ir a campo.

“Nas áreas que tiverem queimadas ilegais, as pessoas serão autuadas e as áreas serão embargadas. Ou seja, se a pessoa usar o fogo para aumentar a área de utilização das propriedades, essa área ficará impossibilitada de ser utilizada. E a pessoa perderá a possibilidade de crédito agrícola. Então o Ibama será muito duro no sentido de agir para combater tanto o desmatamento”, diz.

Em Lábrea (AM), na terra indígena Caititu, os brigadistas Apurinã sabem que será muito trabalho para uma equipe sem veículos adequados e com uma equipe reduzida. “Hoje nós estamos lutando dentro dos nossos 360 mil hectares de terra. É muita terra para sete pessoas trabalharem. Mas estamos fazendo o que a gente pode, lutando para apagar esse fogo. Porque ele vai acontecer”, afirma Poraqué Apurinã.

Outro Lado

O Brasil de Fato entrou em contato com a prefeitura de Lábrea e com o governo do Amazonas, mas não obteve resposta.

Fonte: Brasil de Fato


Festa Camponesa em Jaru recebe apoio de Cláudia de Jesus

 


Evento promove a agricultura familiar

Organizações que compõem a Via Campesina - articulação de movimentos do campo, vão realizar de 14 a 16 de julho de 2023, na comunidade São Benedito em Jaru (RO), a 7ª edição da Festa Camponesa. Neste ano o evento contou com apoio da deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), por meio da destinação de emenda parlamentar.

A Festa Camponesa é um momento de celebração das vitórias e conquistas de camponeses e camponesas. É um espaço de reafirmação da luta pela reforma agrária, por políticas públicas que garantam a prática da agroecologia e o cuidado pela preservação ambiental. Neste ano a deputada, destinou o valor de R$ 20 mil para o evento. 

Texto: Francisco Costa - Assessoria parlamentar. 

Foto: Divulgação Festa Camponesa


Reforma de escola estadual em Machadinho do Oeste é solicitada por Cláudia de Jesus

 


Fundada em 1985, a escola não passa por reformas há três décadas.

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) fez um requerimento direcionado ao governo do estado, solicitando a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Alberto Nepomuceno, localizada no município de Machadinho do Oeste. Construída em 1985, a escola atualmente atende a 736 alunos, mas não passa por reformas desde a sua fundação, conforme reivindicações de pais e professores.

No requerimento apresentado pela deputada, ela destaca a importância da reforma para proporcionar um ambiente adequado de estudo e trabalho. "Um ambiente degradado dificulta o aprendizado e impede que os alunos tenham um aproveitamento satisfatório. Além disso, os professores também enfrentam dificuldades para exercer seu trabalho em condições precárias, estando diariamente expostos a riscos de acidentes", disse a deputada.

O requerimento também foi encaminhado à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e à Secretaria Estadual de Obras e Serviços Públicos (Seosp) a fim de buscar ações efetivas para a realização da reforma necessária.

TEXTO: Cristiane Abreu - Assessoria parlamentar. 

Foto: Gabinete parlamentar.