Deputada Cláudia de Jesus celebra nova lei que beneficia vítimas de violência doméstica

 

Presidente Lula sancionou medida que garante auxílio-aluguel às mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Um marco significativo na batalha contra a violência doméstica e o feminicídio no Brasil foi alcançado na última semana (14), quando o presidente Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que assegura auxílio-aluguel às vítimas de violência doméstica. A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) celebrou a nova legislação, ressaltando sua importância para o estado, que tem enfrentado uma taxa alarmante de feminicídios. A medida, parte das iniciativas do governo federal para combater o crescimento da violência contra a mulher no país, tem o objetivo de oferecer abrigo e proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica que necessitam se distanciar do lar onde vivem com o agressor. Com o auxílio-aluguel, essas vítimas agora terão a oportunidade de encontrar moradia segura.

Cláudia de Jesus, deputada dedicada à defesa dos direitos das mulheres, expressou sua satisfação com a nova lei. "Essa legislação chega para beneficiar todas essas mulheres. É de extrema importância, pois a maioria delas enfrenta a dependência financeira ou a falta de recursos para se mudar para um local seguro. Agora, elas terão o apoio necessário para recomeçar suas vidas longe do perigo", comemorou a parlamentar. Como vai funcionar O pagamento do auxílio-aluguel será determinado por um juiz e financiado pelos estados, municípios e o Distrito Federal, através do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Fundo de Assistência Social. O valor do auxílio será calculado com base nas condições de vulnerabilidade de cada vítima e no município onde reside. Violência em Rondônia A importância da nova legislação é ressaltada pelas alarmantes estatísticas de Rondônia em relação à violência contra a mulher. Em 2022, o estado registrou a maior taxa de feminicídios do Brasil, com 3,1 vítimas a cada 100 mil habitantes, mais que o dobro da média nacional, que foi de 1,4, de acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Além disso, Rondônia liderou em homicídios femininos, com uma taxa de 11,2 vítimas por 100 mil habitantes, quase quatro vezes acima da média nacional (3,9).

Texto: Cristiane Abreu - Assessoria parlamentar.

Cláudia de Jesus propõe construção de lar para idosos no Distrito de Tarilândia

 

Um dos compromissos do mandato da deputada envolve o cuidado

das pessoas mais vulneráveis.

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) tem desempenhado um papel importante na luta pela melhoria da qualidade de vida da população de Tarilândia, distrito localizado em Jaru. Ela apresentou uma sugestão ao governo do estado para a realização de estudo técnico para a construção de um lar para acolher idosos. A iniciativa parlamentar tem o objetivo de atender às necessidades dos idosos da região, oferecendo a eles um ambiente de acolhimento, cuidados profissionais e uma série de atividades que promovam o relacionamento social, melhorando a qualidade de vida. 

Atualmente, muitos idosos do distrito enfrentam a difícil situação de ter que se deslocar para os municípios vizinhos de Mirante da Serra ou Jaru em busca de assistência e cuidados adequados. Em muitos casos, esses idosos não possuem recursos financeiros para custear sua própria internação em unidades de cuidados especializados, o que resulta em um cenário de abandono preocupante", explicou a deputada.Cláudia de Jesus lembrou que um dos seus compromissos envolve as pessoas mais vulneráveis. “Nós precisamos cuidar daqueles que não têm recursos, daqueles que mais sofrem”, afirmou. A parlamentar enfatizou que muitos deles enfrentam o abandono por parte de seus próprios familiares e dependem da ajuda de vizinhos e amigos para sobreviver. A construção de um lar dedicado aos idosos também aliviaria o peso emocional que carregam ao enfrentar o abandono social.

Texto: Cristiane Abreu - Assessoria parlamentar.

Servidores da educação querem fim de descontos nos salários feitos pelo Iperon

 

Cláudia de Jesus esteve reunida com a categoria. O desconto é de 14% sobre os salários 

Servidores da educação de Rondônia, que compreende a região central do estado, integrantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero), estiveram reunidos com a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) para explicitar suas insatisfações com os débitos na folha de pagamento no valor de 14% feito pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado (Iperon). A deputada recebeu dos trabalhadores nesta segunda-feira (18) um abaixo-assinado feito pela categoria com pedido de providências aos deputados, para que seja feita correção na lei. Segundo os educadores é necessário extinguir os débitos nos salários que são feitos a favor do Iperon a cada mês, tanto dos aposentados como dos pensionistas. A cobrança teria sido estabelecida pela Lei Complementar N, 1.100 de 16 de outubro de 2021, Art 57, Inciso 3º, alinea a) e b), RPPS. De acordo com lideranças do sindicato, essa Lei não tem conformidade com a Emenda Constitucional Nº 102, de 12 de novembro de 2012. “Conversamos com essas pessoas e acolhemos o abaixo-assinado dos trabalhadores. E agora vamos analisar a situação e adotar as providências que são pertinentes ao nosso mandato que é de propor soluções e solicitar providências do governo. O que não podemos permitir é que essas famílias sofram prejuízos com seus vencimentos”, disse a deputada.

Texto: Francisco Costa - Assessoria parlamentar.

Cláudia de Jesus solicita recuperação da RO-010 entre o Distrito de Tarilândia e Mirante da Serra

 

Melhorias na rodovia visam fortalecer a agricultura local e otimizar o fluxo de veículos pesados.

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) encaminhou uma indicação ao ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), solicitando a urgente pavimentação do trecho na RO-010 que liga o Distrito de Tarilândia, em Jaru, ao  município de Mirante da Serra, utilizando Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). A medida visa atender às necessidades de uma região que experimenta um crescimento significativo na produção agrícola, o que tem gerado um intenso tráfego de veículos pesados.

Para a deputada Cláudia de Jesus, a escolha do material de pavimentação é crucial para garantir uma solução duradoura e segura para os usuários da via. "A utilização de CBUQ assegura uma superfície resistente e de alta qualidade, capaz de suportar o intenso tráfego de veículos pesados que caracteriza essa região devido às atividades agrícolas. Isso não apenas melhorará a segurança dos usuários, mas também impulsionará o desenvolvimento econômico da área, criando oportunidades para agricultores e empresas locais", enfatizou a deputada. A deputada destaca que a região em questão desempenha um papel vital na economia local, abrigando diversas agroindústrias que geram emprego e renda para trabalhadores nos empreendimentos rurais. No entanto, durante o período chuvoso, a via sofre um rápido processo de deterioração, o que torna a mobilidade na área problemática. Além disso, após o início da estiagem, a parlamentar identificou a ausência de um serviço adequado de manutenção, o que torna mais grave a situação.

Texto: Cristiane Abreu - Assessoria parlamentar.

Futuro da Emater será debatido na Comissão de Agropecuária com Cláudia de Jesus

 

Deputada defende ação conjunta para preservar a autarquia, que é importante para a agricultura familiar.

Durante a reunião da Comissão de Agropecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) fez um apelo à união dos parlamentares em defesa da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater). A deputada convocou os membros da Casa de Leis, o sindicato dos servidores da Emater, a Casa Civil e a diretoria da autarquia, juntamente com os deputados que fazem parte do grupo de trabalho dedicado à Emater. Essa convocação acontece após a audiência pública realizada no último mês, em Ouro Preto, onde questões relacionadas à Emater foram amplamente discutidas.

As demandas e propostas resultantes da audiência estão sendo preparadas em documentos para serem encaminhadas às autoridades competentes. A deputada enfatizou a importância de melhorias nas condições de trabalho e na carreira dos servidores da Emater, considerando problemas como o PCCR defasado, tabela salarial inadequada e falta de concursos públicos. Nosso estado depende da agricultura familiar, que representa mais de 80% das propriedades rurais de Rondônia. É fundamental que os servidores tenham condições adequadas de trabalho e que a Emater receba o apoio necessário para continuar prestando assistência técnica vital aos nossos produtores rurais e incluir assistência técnica aos ribeirinhos, quilombolas e indígenas. Precisamos agir de forma urgente para garantir um futuro próspero para essa instituição tão crucial para nosso desenvolvimento rural, declarou a deputada. Cláudia de Jesus alertou para o risco que a Emater enfrenta devido à falta de servidores e à necessidade urgente de medidas para sua preservação. Seu chamado visa garantir a continuidade da instituição e o desenvolvimento rural no estado.

Texto: Cristiane Abreu - Assessoria parlamentar.

Cláudia de Jesus convoca Audiência Pública para debater questões fundiárias em Porto Velho

 

Evento vai discutir políticas públicas relacionadas à habitação e regularização fundiária nas áreas urbanas e periurbanas da Capital.

Em resposta à crescente crise fundiária que atinge áreas urbanas e periurbanas de Porto Velho, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), a pedido dos movimentos populares, tomou uma iniciativa importante. Ela requisitou à Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública, marcada para o dia 28 de setembro, a partir das 14h, com o objetivo de abordar a necessidade de atualização das políticas públicas referentes à habitação e à regularização fundiária. A situação em Porto Velho é alarmante e requer nossa atenção imediata. Às famílias locais não podem mais viver na insegurança constante de perderem suas casas. Em alguns casos, são áreas produtivas e que geram renda. Precisamos encontrar soluções concretas para essa problemática que afeta diretamente a qualidade de vida dessas pessoas, declarou a deputada.

CENÁRIO URBANO

A situação que se desenrola na capital rondoniense é crítica, com dezenas de ocupações irregulares e uma lacuna no que diz respeito à segurança jurídica das famílias que investiram suas economias e anos de esforço na construção de suas residências. Dados apontam que mais de 10 áreas na cidade estão vivendo sob a sombra da incerteza fundiária, impactando a vida de milhares de moradores. Essas comunidades, ao longo dos anos, viram-se beneficiadas com melhorias na infraestrutura pública, incluindo iluminação, pavimentação, escolas e postos de saúde, proporcionando uma qualidade de vida melhorada aos seus residentes. No entanto, de forma abrupta, essas famílias estão sendo surpreendidas com ordens de despejo, gerando um clima de angústia e incerteza que abala profundamente suas vidas.

A deputada Cláudia de Jesus enfatiza a urgência de revisar as políticas públicas de

habitação e regularização fundiária para impedir que tais situações voltem a ocorrer. Ela ressalta a necessidade de ouvir não apenas as famílias impactadas por esse problema, mas também todas as instituições envolvidas na área, a fim de encontrar soluções adequadas e justas. A Audiência Pública pretende reunir autoridades, especialistas em habitação e regularização fundiária, representantes das comunidades afetadas e todos os interessados. A população está convidada a participar e contribuir com ideias e sugestões para resolver esses dilemas que impactam diretamente a vida das famílias da cidade.

SERVIÇO:

O QUE: Audiência pública sobre questões fundiárias de Porto Velho - RO.

QUANDO: 28 de Setembro de 2023.

ONDE: Auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia.

HORÁRIO: 14H

PÚBLICO: População de Rondônia, gestores de organizações públicas e privadas,

movimentos e lideranças sociais e sindicais, parlamentares.

Texto: Cristiane Abreu - Assessoria parlamentar.

Governo Lula faz investimento em educação infantil em Rondônia

 

MEC libera R$ 6,4 milhões para abertura de 1.195 novas vagas em 10 municípios.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou na última segunda-feira (11) uma importante injeção de recursos na educação infantil de Rondônia. Um total de R$ 6,4 milhões foi destinado a 10 municípios do estado, com o objetivo de criar 1.195 novas vagas em turmas de educação infantil. Esse investimento é parte de uma iniciativa nacional que disponibilizou R$ 95.226.251,05 para 221 municípios em todo o Brasil, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) comemorou esses investimentos em educação infantil, destacando a importância dessa pauta para Rondônia. Desde o seu mandato como vereadora em Ji-Paraná, a deputada tem defendido a necessidade de apoiar as mulheres que desejam retornar ao mercado de trabalho e garantir acesso à educação e cuidado para as crianças. 

Auxiliar estas mães e garantir creches públicas de qualidade é fundamental para que as crianças se desenvolvam melhor e as mães continuem suas trajetórias profissionais. Por grande parte serem as principais responsáveis pelo cuidado da família, a falta de vagas em creches e a redução dos investimentos em políticas públicas atinge as mulheres de maneira aguda, ressaltou a deputada Cláudia de Jesus. O volume de recursos alocados para Rondônia possibilitará a abertura de 1.195 novas vagas na educação infantil. Os municípios beneficiados com os investimentos são aqueles que seguiram as diretrizes estabelecidas pela Lei 12.722/2012, que regula o apoio financeiro da União para ampliar a oferta de educação infantil. Dentre os 10 municípios rondonienses contemplados, destaca-se Alto Paraíso e Ariquemes, que receberão os maiores montantes, totalizando R$ 1.031.563 e R$ 1.698.954, respectivamente. Essa verba será utilizada para a implantação de novas matrículas em creches públicas de período parcial, creches de período integral e vagas em pré-escola de período integral.

Cláudia de Jesus elogia iniciativas do Projeto Reca

 

Cooperativa alia recuperação da floresta amazônica com cultivo de frutos nativos para gerar emprego e renda.

A história inspiradora da cooperativa que une a recuperação da Floresta Amazônica ao cultivo sustentável de frutos nativos foi apresentada durante o programa Globo Rural do último domingo, (10). Essa iniciativa inovadora do Distrito Nova Califórnia, em Porto Velho, demonstra que é possível unir a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico das comunidades locais. A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) elogiou essa abordagem, destacando sua importância para a região. A deputada Cláudia de Jesus lembrou a necessidade de projetos como o de Reflorestamento Econômico Consorciado e Adensado (Reca) para a construção de um futuro sustentável na Amazônia. Esta cooperativa é um exemplo inspirador de como podemos proteger nosso meio ambiente enquanto criamos oportunidades econômicas para as pessoas que vivem nesta região. 

A união de esforços para recuperar a Floresta Amazônica e promover o cultivo de frutos nativos é um modelo que merece ser replicado em todo o país. Além disso, é fundamental que o governo promova políticas públicas que incentivem a criação e o fortalecimento de cooperativas, pois elas desempenham um papel fundamental no desenvolvimento sustentável de nossa região e do país como um todo, disse a parlamentar. RECA NA AMAZÔNIA - A trajetória da cooperativa teve início nos anos de 1980, quando o Governo Federal incentivou a produção agrícola em áreas florestais do Norte do país, doando terras para famílias do Sul e Sudeste. Inicialmente, essas famílias se dedicavam à pecuária e à agricultura tradicional, mas hoje estão comprometidas com a recuperação da Floresta Amazônica e o cultivo de frutos nativos. Foi em 1989 que agricultores locais se uniram para criar o projeto Reflorestamento Econômico Consorciado e Adensado (Reca). Essa iniciativa capacitou os cooperados e introduziu o conceito de agroflorestas, um sistema de plantio sustentável que promove a recuperação vegetal e do solo. 

Atualmente, a cooperativa reúne cerca de 300 famílias associadas em Rondônia, Acre e Amazonas, que compram insumos e comercializam as safras em conjunto. Uma característica notável desse projeto é a ênfase na agricultura orgânica, com 40% dos produtores possuindo a certificação orgânica. Eles cultivam mais de duas mil toneladas de mais de 10 tipos diferentes de frutos por ano. Além da venda de polpas congeladas, os cooperados também geram renda com a produção de doces, geleias e licores, mostrando que é possível conciliar desenvolvimento econômico com a conservação da Amazônia.

Texto: Cristiane Abreu - Assessoria parlamentar

TÁ PAGO: Emenda parlamentar de Cláudia de Jesus melhora estrutura da PM de Ji- Paraná

 

Investimento irá permitir reuniões e eventos da sociedade no auditório

da PM.

Em junho deste ano a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), esteve reunida com o Capitão PM Fernando Souza, comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar em Ji-Paraná. Durante a conversa a deputada se comprometeu em destinar uma emenda parlamentar individual no valor de R$ 50 mil para adquirir equipamentos de sonorização, tornando o ambiente do auditório da PM, ainda mais propício para a realização de eventos e reuniões. 

A promessa foi cumprida. Nesta semana os recursos foram liberados e a polícia militar fez a compra dos itens que vão melhorar a estrutura de som do quartel. O auditório onde os equipamentos foram instalados é de uso não apenas da PM, mas também de toda sociedade, de acordo com agendamento e programação. Entre os equipamentos de som estão microfones, módulos, transmissores e mesas. Estamos atendendo uma solicitação dos policiais e também da sociedade, que terá disponível mais um espaço de uso coletivo. O nosso mandato tem essa tarefa de colaborar e ajudar todas as instituições sociais, de acordo com nossa disponibilidade, disse a deputada que já destinou mais de R$ 4 milhões para área rural e cerca de R$ 3 milhões para saúde por meio de emendas.

Texto: Francisco Costa - Assessoria parlamentar.

Cláudia de Jesus pede trabalho preventivo para evitar fungo em plantações de cacau e cupuaçu

 

A parlamentar quer orientação em propriedades rurais para evitar a entrada da praga no

estado.

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) emitiu um apelo urgente ao governo do estado, direcionado à Casa Civil e à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron), visando à adoção de medidas preventivas para evitar a entrada do devastador fungo Moniliophthora roreri, também conhecido como monilíase, em território rondoniense. A preocupação da parlamentar é que a infestação desse fungo possa trazer graves prejuízos aos produtores de cacau e cupuaçu, afetando diretamente a economia e o sustento de milhares de famílias no estado.

De acordo com Cláudia de Jesus, a urgência dessa medida se faz evidente à medida que a monilíase avança rapidamente em regiões vizinhas, como nos estados do Acre e Amazonas. “É crucial que as instituições estaduais realizem as inspeções e orientem os produtores sobre como identificar e comunicar eventuais casos. A prevenção é a chave para evitar danos econômicos e sociais severos nas regiões produtoras. Uma vez que a infestação pelo fungo ocorre, a única solução eficaz é a erradicação das plantas afetadas, o

que resulta na perda total da produção e da renda dos agricultores”, disse a parlamentar. As consequências potenciais de uma invasão do fungo seriam devastadoras para os agricultores rondonienses, que dependem significativamente das colheitas de cacau e cupuaçu. Estima-se que cerca de 10 mil famílias tirem parte de sua renda da produção de cacau, com um volume anual aproximado de seis mil toneladas.

A monilíase é uma doença extremamente agressiva. Afeta sobretudo os frutos jovens do cacaueiro, ocasionando inchaço, manchas escuras e liberação de um pó facilmente disperso pelo vento e por materiais contaminados, como plantas, roupas, sementes e embalagens, sendo também prejudicial a frutos de cupuaçuzeiros e outras plantas.

Texto: Cristiane Lopes - Assessoria parlamentar.

Luta Contra o Feminicídio: Claudia de Jesus denuncia a violência e a falta de dados em Rondônia

 

Debate sobre feminicídio ganha destaque na Comissão de Defesa dos Direitos da Criança,

Adolescente, Mulher e Idoso.

Durante a sessão da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso da Assembleia Legislativa de Rondônia nesta terça-feira (5), a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) trouxe à tona a angustiante realidade enfrentada pelas mulheres no estado. Com palavras carregadas de determinação e compromisso, a deputada destacou a dor e o sofrimento vivenciados pelas mulheres que diariamente enfrentam ameaças à sua integridade e vida, simplesmente por serem mulheres. É triste que, em todas as reuniões desta comissão, tenhamos que abordar esse assunto. Precisamos exigir mais, declarou a deputada Cláudia de Jesus, enfatizando a urgência de lidar com a alarmante situação da violência contra as mulheres em Rondônia. Ela também expressou sua preocupação com a falta de acesso a dados precisos e transparentes, ressaltando que é essencial ter informações claras para embasar debates públicos eficazes. Queremos conhecer os dados de Rondônia, e isso não está acessível. Como podemos realizar debates públicos sem acesso a dados? Isso é um retrocesso, afirmou Cláudia de Jesus, enfatizando a importância de informações confiáveis para abordar e combater efetivamente a violência de gênero. A deputada não poupou críticas à situação das delegacias especializadas para mulheres, apontando falhas no atendimento e na preparação dos profissionais. As delegacias das mulheres não funcionam como deveriam. Não há pessoas capacitadas para atender essas mulheres. Profissionais sem preparo. Vejo tudo isso e isso me entriste, lamentou Cláudia de Jesus.

A indignação da deputada também se estendeu ao alarmante ranking de feminicídios em Rondônia, que ela descreveu como um "retrato da nossa sociedade, do parlamento. Ela condenou veementemente discursos de ódio e preconceito, destacando a importância de combater discursos que perpetuam a violência e discriminam minorias. Os elevados índices de feminicídio foram identificados pela deputada como um reflexo da fragilidade das políticas de proteção às mulheres e da persistência de ideologias machistas enraizadas na cultura. Ela ressaltou a necessidade de quebrar o ciclo de violência por meio de ações eficazes e do engajamento coletivo, aliados a políticas públicas que promovam a igualdade de gênero e combatam a violência contra a mulher. Cláudia de Jesus é propositora na Assembleia Legislativa de iniciativas parlamentares como indicações, requerimentos e projetos de leis com objetivo de combater a violência de gênero na sociedade e garantir a proteção e segurança da população.

Texto: Cristiane Abreu - Assessoria parlamentar.

Cláudia de Jesus e ministra Marina Silva se encontram e falam de agenda ambiental

 

Encontro fortalece políticas em prol do meio ambiente, com destaque para proteção da Amazônia. 

Durante a recente Marcha das Margaridas, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) e a Ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, realizaram um encontro de relevância. O objetivo da discussão foi fortalecer a agenda ambiental, considerando os desafios atuais. Na ocasião, Cláudia de Jesus compartilhou informações pertinentes obtidas por meio de diálogos com a população durante seu mandato, abordando questões que têm impacto negativo no meio ambiente e na saúde pública. O encontro foi uma oportunidade para discutir ideias e propostas que visam fortalecer a proteção da Amazônia rondoniense, os povos tradicionais e seus territórios e também toda fauna e flora. Foi uma agenda ambiental focada na proteção da Amazônia, afirmou. Para a deputada, a colaboração entre lideranças é um compromisso conjunto em enfrentar os desafios em prol do meio ambiente e da qualidade de vida das atuais e futuras gerações.

Texto: Cristiane Abreu - Assessoria parlamentar.

Delegacia 24 horas para mulheres é proposta por Cláudia de Jesus em Machadinho do Oeste

 

Parlamentar quer um esforço para conter o aumento dos casos de violência contra a

mulher.

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou uma solicitação ao Executivo Estadual para a criação de uma Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher no regime de plantão 24 horas em Machadinho do Oeste. A proposta tem como objetivo atender à urgente necessidade de criar um ambiente seguro e acolhedor para mulheres vítimas de violência, proporcionando um atendimento que seja humanizado.

A deputada enfatiza a urgência da implantação dessa Delegacia Especializada, que estará disponível a qualquer momento do dia ou da noite, inclusive aos finais de semana e feriados. A iniciativa tem como objetivo principal combater a crescente incidência de violência contra a mulher na região, além de oferecer um local onde essas vítimas possam

denunciar e buscar apoio de maneira digna e segura. “Muitas mulheres agredidas têm relatado experiências negativas ao procurar atendimento em delegacias não especializadas, descrevendo o atendimento como desatencioso e insensível. A falta de funcionamento 24 horas por dia também é um entrave, dificultando o acesso das vítimas ao auxílio necessário nos momentos de maior vulnerabilidade”, justificou a deputada.

A parlamentar destaca a necessidade de uma abordagem sensível e empática, considerando o estado emocional e psicológico delicado pelo qual as vítimas passam no momento da violência ou da denúncia.A presença de uma equipe policial treinada e preparada para o atendimento dessas vítimas é de suma importância, enfatiza Cláudia de Jesus. Alarmantes números.

Cláudia de Jesus ressalta ainda a importância de estabelecer parcerias entre as esferas governamentais para a efetivação de políticas públicas direcionadas a esse público vulnerável. Essa iniciativa se alinha com os dados alarmantes recentemente divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que apontam Rondônia como líder nas estatísticas de feminicídio, com uma taxa de 3,1 casos por 100 mil habitantes em 2022, mais que o dobro da média nacional, que foi de 1,4 casos.

Segundo o Observatório Estadual de Segurança Pública, somente entre 1 de janeiro e 31 de julho de 2023, foram registradas cerca de 150 ocorrências de violência contra a mulher no município de Machadinho do Oeste. Cláudia de Jesus destaca que a maioria das vítimas desse tipo de crime não consegue acessar serviços de atendimento adequados, seja pela insuficiência ou inexistência dos mesmos. Mesmo aquelas que tiveram acesso a tais

serviços muitas vezes não receberam a proteção necessária para evitar novas violências ou

tragédias.

Texto: Cristiane Abreu - Assessoria parlamentar.

Nova União recebe emenda parlamentar para obras estruturantes na zona rural

 

Os recursos são emendas parlamentares individuais da deputada

estadual Cláudia de Jesus

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) pagou via governo do

estado recursos de uma emenda parlamentar no valor de R$ 100

mil para a cidade de Nova União, distante 370 quilômetros de

Porto Velho, RO. O dinheiro foi solicitado pelo vereador

Neguinho (PT) em maio deste ano, quando esteve em visita ao

gabinete da deputada na Assembleia Legislativa na Capital.

Os recursos vão ser utilizados pela prefeitura para aquisição de

tubos de concreto para atender agricultores familiares. As obras

serão realizadas na entrada de cinquenta propriedades rurais e

deve beneficiar mais de duzentas famílias. "Muito ainda precisa

ser feito em políticas públicas pelos trabalhadores e produtores

rurais. Estamos dando nossa contribuição enquanto

parlamentar. Fico agradecida pelo pedido do vereador e

continuamos disponíveis para atender Nova União", disse a

deputada.

Investir na agricultura familiar e em políticas públicas para o

homem do campo faz parte das iniciativas do mandato da

deputada. Cláudia de Jesus é propositora da Frente Parlamentar

em Defesa da Agricultura Familiar e compõe a Comissão de

Agropecuária e Política Rural (CAPR) da Assembleia Legislativa.

Mais de R$ 4 milhões já destinados pelo mandato da deputada

para projetos de agricultura familiar por meio de emendas

parlamentares.

Texto: Francisco Costa - Assessoria parlamentar.

Tá pago: Mirante da Serra recebe emenda parlamentar da deputada Cláudia de Jesus

 

Atendendo solicitação do vereador Paulo Roberto (PCdoB) de Mirante da Serra (RO), a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) destinou emenda parlamentar no valor de R$ 155 mil. 

Os recursos já foram pagos e estão à disposição da Associação dos Pequenos Agricultores do Assentamento de Reforma Agrária padre Ezequiel (APAAPE) da gleba 7 para realização de projetos de agricultura familiar e compra de equipamentos e implementos agrícolas. "É dinheiro que vai ajudar na produção rural criando novas oportunidades, gerando emprego e renda para quem mais precisa. Obrigado ao vereador por trazer para gente essa preocupação. E estarei sempre disponível para contribuir com o crescimento de Mirante da Serra", disse Cláudia de Jesus. 

Um dos compromissos do mandato da deputada é o fomento a agricultura familiar. Cláudia de Jesus é propositora da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar e compõe a Comissão de Agropecuária e Política Rural (CAPR) da Assembleia Legislativa. Mais de R$ 4 milhões já destinados pelo mandato da deputada para projetos de agricultura familiar por meio de emendas parlamentares.

Mirante da Serra também irá receber R$ 150 mil, que já foram destinados. O valor de R$ 100 mil será para aquisição de colchões e camas hospitalares para a prefeitura da cidade. E R$ 50 mil será para compra de cadeirinhas para transporte escolar.

Texto: Francisco Costa - Assessoria parlamentar.

Durante Audiência Pública Emater é homenageada pelos 52 anos de existência

Evento aconteceu durante audiência pública em Ouro Preto D'oeste.

Luís Carlos Coelho, que atua há 25 anos na Entidade Autárquica de Assistência Técnica e

Extensão Rural de Rondônia (Emater), se emocionou ao saber que a Emater e os

servidores seriam homenageados pelos 52 anos de atuação. Ele falou

da necessidade dessa valorização da entidade, durante audiência pública, em Ouro Preto

do Oeste, proposta pela deputada estadual Claudia de Jesus (PT) para comemorar os 52

anos de existência da Emater.

“Sabemos da importância do nosso trabalho e agradecemos muito esse reconhecimento e a

justa homenagem a entidade”, disse Luís Carlos.

O evento aconteceu no Centro de Treinamento da Emater Rondônia e reuniu servidores,

ex-diretores, diretoria atual, gerentes regionais e autoridades que foram homenageados

com voto de louvor pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

A deputada Cláudia de Jesus fez questão de enfatizar o devido reconhecimento e

valorização da Emater e de todos os colaboradores da entidade. Além disso, a solenidade

colocou em discussão pautas importantes como a reivindicação de melhorias para o quadro

de profissionais, concurso público, revisão do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS)

e toda estrutura organizacional no estado. “É visível que a Emater tem um papel primordial

no fortalecimento da agricultura familiar, por ser uma empresa de extensão rural e

assistência técnica é preciso dar condições para que ela trabalhe à altura do que os

agricultores precisam”, referiu.

Segundo o parlamentar, a audiência pública não vai resolver todos os problemas da

entidade, mas a Assembleia Legislativa vai unir forças e dialogar junto com o Poder

Executivo a pauta da agricultura familiar.

Deputados Estaduais

O deputado estadual Laerte Gomes (PSD) parabenizou a Emater pelos 52 anos e pelo

papel fundamental no crescimento e desenvolvimento da agricultura e do setor produtivo de

Rondônia. O deputado fez um retrospecto da chegada da Emater no estado e seu

crescimento até os dias atuais. “Existe uma responsabilidade muito grande com o meio

ambiente, mas é preciso de um respeito muito maior com aqueles que chegaram a

Rondônia há mais de 50 anos. Resolver o passivo ambiental que está para trás, dar

condições ao pequeno agricultor por meio dos governos federal, estadual e municipal para

que tenhamos desmatamento zero. O técnico da Emater precisa de incentivo e apoio para

executar um trabalho ainda melhor”, afirmou.Laerte encerrou pontuando que um problema

será resolvido com investimentos financeiros na entidade.

Nas palavras do deputado Ismael Crispin (Sem partido) a Emater sempre foi e sempre será

protagonista na vida do homem do campo. A empresa movimenta o setor produtivo do

estado. Disse que existem outros atores importantes, mas a Emater fica e sempre deixa sua

marca. “A empresa extensionista precisa de um olhar respeitoso por parte de nossas

autoridades, nós legisladores e do governo do estado de Rondônia para fortalecer cada vez

mais essa categoria tão primordial”, destacou.

O deputado Jean Mendonça (PL) disse que é preciso homenagear aqueles que ajudam a

fortalecer os produtores, ajudando a enriquecer o estado, “é mais do que apenas que os

produtores sejam valorizados, pois são eles que movimentam toda a máquina pública.

Precisam de condições para que o estado cresça na sua produção cada vez mais”,

encerrou.

O deputado estadual Pedro Fernandes (PTB) parabenizou os servidores da Emater pelo

aniversário. Relatou que essa é uma história e um legado que ninguém tirou da entidade. “A

força de Rondônia é o pequeno produtor rural. É preciso engajar as pequenas associações

junto com a Emater para que todos caminhem na mesma direção”. O parlamentar pediu

deliberação junto à Comissão de Agricultura da Casa de Leis para buscar uma resolução

para os problemas.

Solicitações

Os extensionistas e representantes de entidades receberam a tribuna e pontuaram temas

importantes para promover o crescimento da agricultura familiar. Aumentar o valor da

produção, sistemas específicos para a realidade socioeconômica da região, política de

administração rural que incentiva o melhor aproveitamento dos recursos das propriedades,

planejamento participativo e apoio às organizações de pequenos produtores, aumento da

política agrícola, promover estudo para plano de carreira , As cargas e a entrega dos

servidores da entidade foram as principais declarações feitas pelos servidores da Emater.

O ex-deputado federal e ex-presidente da Fetagro, Anselmo de Jesus Abreu, questionou a

falta de investimento na agricultura familiar para a produção de alimentos que atendem

Rondônia e todo o Brasil.

A diretora da Administração de Pessoal da Emater, Dulcineide Alves Ferreira falou sobre o

quantitativo do corpo técnico, extensionistas e serviços gerais que atuam na entidade.

Enfatizou que nesta prestação de serviços à sociedade, a Emater conta com 847

colaboradores, ativos 714, prestando assistência técnica no campo 410 extensionistas. Com

base nisso falei exaltou a real necessidade de revisar e atualizar a tabela salarial.

O vice-presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar, é o Manoel

Carlos Dantas, em nome dos servidores da entidade, destacou que o reajuste salarial está

previsto na CLT, mas isso não aconteceu. Disse que o anseio dos servidores é diário e que

esses questionamentos sobre salário têm sido um gargalo. “O sistema está engessado e

isso precisa ser melhorado pelo diálogo”, disse ele destacando a importância de oferecer

autonomia ao servidor para fazer o planejamento dentro da realidade do dia a dia.

O representante do Ministério de Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar,

Gervano Vicente, foi enfático ao cobrar apoio financeiro e assistência técnica aos

extensionistas, pois, segundo ele, Rondônia comprovou estatisticamente que 83% das

propriedades são formadas por agricultores familiares.

O presidente das Associações dos Produtores Rurais de Porto Velho, Pedro Oliveira

Bordalo, que atuou na entidade por 25 anos, parabenizou a deputada pelas homenagens e

lembrança em comemorar os 52 anos da entidade. Apesar disso, cobrou ação conjunta e

imediata para melhorar não só a questão salarial, mas a valorização do servidor, melhorar

as estruturas dos escritórios. Anunciou que Porto Velho é um canal de importação de frutas

e outros produtos de fora do estado e essa realidade precisa ser mudada.

O representante da Emater do Vale do Jamari, André Castelo Carvalho, pediu que o distrito

do 5º Batalhão de Engenharia e Construção (5º BEC) se torne um escritório da Emater,

para atender toda aquela região. Também cobrou a regularização fundiária para facilitar o

acesso dos produtores a recursos financeiros.

O secretário da Agricultura de Porto Velho, Carlos Magno, parabenizou a deputada Cláudia

pela iniciativa desta homenagem e aos servidores da Emater por serem reconhecidos pelos

relevantes serviços prestados. Acompanhando a solicitação dos servidores em relação ao

salário dos servidores, ele sugeriu que a Casa de Leis possa trabalhar o orçamento de 2024

para poder aportar recursos financeiros e melhorar a questão salarial.

Emater

O diretor presidente da Emater, Luciano Brandão disse que deseja fazer esse modelo de

audiência pública em todos os estados da federação, para fortalecer a assistência técnica

em conjunto. Disse que a entidade tem um orçamento e um planejamento para que a

Emater não pare. Apesar de todas as dificuldades, relatos que tiveram vitórias para a

entidade. Que 17 escritórios foram reformados e estão construindo sete novas unidades da

Emater em Rondônia

Tribunal de Contas de Rondônia

O conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE/RO) e ex-presidente da Emater,

Francisco Carvalho da Silva, fez um breve relato da história de sofrimento da Emater, das

dificuldades financeiras, até mesmo, para pagar a folha de pagamento.

Disse que o Estado tem condições de debater e promover uma melhoria substancial aos

servidores da entidade, pois existe um superávit de R$ 3 bilhões de reais. Ele sugeriu que

seriam pegas as 49 unidades de conservação existentes em Rondônia, para que fossem

exploradas como forma de gerar recursos em benefício da entidade.

Poder Executivo

Representando o Poder Executivo, o secretário de Agricultura de Rondônia, Luiz Paulo da

Silva Batista, falou que não adianta criar políticas públicas ineficazes. Que a Seagri tem

avançado muito com o trabalho, mas com responsabilidade, sem fazer promessas e sim

cumprindo em atender as demandas.

Informamos que a secretaria está no momento de concluir o processo para a liberação das

mudas de cacau e mudas de café. “Esse é um trabalho árduo, mas que a Seagri tem o

compromisso com a agricultura familiar". Afirmou ainda que vai levar ao governador as

sugestões apresentadas para um amplo debate com a equipe técnica.

Encaminhamentos

De acordo com a deputada Cláudia de Jesus, todos os pedidos e propostas recebidos

durante a audiência pública serão encaminhados, via documento parlamentar, aprovado

pelo parlamentar para que os órgãos competentes, em cada área, possam agir de forma

célere e atender às demandas. Além disso, informou que a ata da audiência pública estará

à disposição de todos os cidadãos.

Durante a audiência pública, a deputada transmitiu voto de louvor aos homenageados que

fizeram e fazem parte da Emater.

Homenageados:

Diretoria

Luciano Brandão – Diretor Presidente; Renata Rosa de Sousa – Diretora Vice-Presidente;

Fabiana Bezerra Neves dos Santos – Diretora Técnica e de Planejamento; Giselma Sena-

Diretora Administrativa e Financeira; Dulcineide Alves Ferreira- Diretora de Administração

de Pessoal

Gerentes Regionais

Anderson Khul; André Luís Castro de Carvalho; Clodoaldo de Jesus Abreu; Genaldo Martins

de Almeida Júnior; Paulo Henrique Custódio; Jaqueline Ribeiro Rosa; Cléverson Oliveira

dos Santos

Ex-presidentes

Luiz Gomes Furtado; Francisco Mendes de Sá Barreto Coutinho; Albertina Marangoni

Bottega; Francisco de Assis Sobrinho; Luciano Brandão; José de Arimatéia da Silva

Ex-Secretários Executivos

Severino de Melo Araújo; Adbel Wahab M Mansour; Antônio Campos da Silva; Luiz Carlos

Coelho de Menezes; José da Cunha Medeiros; Raimundo Nonato G Teixeira; Francisco

Celmo F Alencar

Sandi Calistro de Souza; José Pinto da Silva; Francisco Carvalho da Silva; Raimundo

Nonato Silva; Jurandir Vieira; José Tarcísio Batista Mendes; Luís Gomes Furtado; Sorrival

de Lima; Elisafan Batista Sales

Servidores mais antigos

Lucimar Alencar de Menezes; José Edilson de Andrade; Margareth Pereira da Silva

Regalado; Gracila Noronha Mercado e Francisco de Assis Bastos

Texto: Eláine Maia I Secom ALE/RO

Foto: Antônio Lucas I Secom ALE/RO